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Vol. 6 No. 11 (2015)
Vol. 6 No. 11 (2015)
Published:
2015-10-07
Full Issue
PDF (Portuguese)
Editorial
Editorial
Rosangela Tremel
9-11
PDF/A (Portuguese)
De Fato
Direto do Portal Unisul: Publicação jurídica da Unisul recebe selo Qualis
13-15
PDF/A (Portuguese)
De Direito
Fees for court attorney: problems of establishment without foundation (omission of motive for the decision) from the perspective of CPC/15
Rodrigo Mazzei
19-34
PDF/A (Portuguese)
Res juridicata in the New civil Procedure Code (l. 13.105/2015): concept and objective limits
Luiz Dellore
35-53
PDF/A (Portuguese)
The work process and the New Civil Procedure code: criteria for a dialoged reading of article 769 of the CLT and article 15 of the CPC/2015
João Humberto Cesário
55-80
PDF (Portuguese)
The decision-making process on the general assembly of the United Nations (UN)
Katerine da Rosa Scussel, Milene Pacheco Kindermann
81-100
PDF/A (Portuguese)
WTO and the international sustainable development law: case analysis
Ligia Maura Costa
101-117
PDF/A (Portuguese)
Sustainability in urban planning
André Cardoso Vasques
119-123
PDF/A (Portuguese)
Civil liability of financial institutions for environmental damage
Luís Gustavo dos Santos, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
125-154
PDF/A (Portuguese)
Reflexões sobre a educação previdenciária no ensino superior
André Luiz Moro Bittencourt
155-166
PDF/A (Portuguese)
Limit for the accumulated payment of pension benefits for death in public employee social security
Bruno Sá Freire Martins
167-76
PDF/A (Portuguese)
From consumer data base and records to the credit scoring polemic
Júlio Moraes Oliveira
177-192
PDF/A (Portuguese)
Filosofia de Fato e de Direito
Consistencia narrativa y relato procesal: (estándares de discursividad en lasnarraciones judiciales)
José Calvo González
195-219
PDF/A (Spanish)
Carl Schmitt, teórico do “estado total” e a catástrofe do mundo contemporâneo
João Ricardo Moderno
221-252
PDF/A (Portuguese)
De fato e de direito: o que estamos pesquisando?
O registro civil de múltiplos genitores em decorrência da sentença judicial de procedência da família multiparental
255
PDF/A (Portuguese)
Hipóteses de redirecionamento do polo passivo em ação de execução fiscal contra empresa de sociedade limitada
256
PDF/A (Portuguese)
O (des)respeito do princípio da dignidade da pessoa humana frente aos policiais militares
257
PDF/A (Portuguese)
Incidência de ICMS e ISS no software como serviço (SaaS) disponibilizado por computação em nuvem
258
PDF/A (Portuguese)
A resposabilidade civil do estado por danos causados em manifestações multitudinárias
259
PDF/A (Portuguese)
O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de falta ou carência de recursos materiais
260
PDF/A (Portuguese)
A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade da pena no crime de porte de droga para uso próprio (art. 28, da Lei n. 11.343/2006)
261
PDF/A (Portuguese)
Direito de comunicação x presunção de inocência: a influência da mídia na opinião pública
262
PDF/A (Portuguese)
As implicações da filiação socioafetiva em ações negatórias de paternidade e maternidade
263
PDF/A (Portuguese)
A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada frente à fraude na partilha de bens na ação de divórcio
264
PDF/A (Portuguese)
A interdição e a curatela sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana
265
PDF/A (Portuguese)
Método APAC: a pena privativa de liberdade à luz da justiça restaurativa
266
PDF/A (Portuguese)
As prerrogativas processuais da fazenda pública à luz do princípio da isonomia
267
PDF/A (Portuguese)
Acesso ao direito social à saúde por estrangeiros em situação irregular no Brasil
268
PDF/A (Portuguese)
Da possibilidade de extensão da licença-maternidade ao pai
269
PDF/A (Portuguese)
O impacto da desoneração da folha de pagamento nas micro e pequenas empresas brasileiras
270
PDF/A (Portuguese)
A colisão de direitos fundamentais nas manifestações populares
271
PDF/A (Portuguese)
A mudança de gênero e os seus reflexos jurídicos na Polícia Militar de Santa Catarina
272
PDF/A (Portuguese)
Os alimentos transitórios como reflexo da igualdade entre homens e mulheres nas relações familiares
273
PDF/A (Portuguese)
Direito à morte digna: testamento vital e os princípios da dignidade da pessoa e autonomia da vontade humana
274
PDF/A (Portuguese)
Atividade jurisdicional nos tribunais de contas
275
PDF/A (Portuguese)
A estabilização do provimento antecipatório
276
PDF/A (Portuguese)
A responsabilidade civil da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel a partir das comissões parlamentares de inquérito – CPIS nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul
277
PDF/A (Portuguese)
Estados em guerra fiscal e a resolução do Senado Federal Nº 13 DE 2012
278
PDF/A (Portuguese)
A pena privativa de liberdade sob a perspectiva crítica de Michel Foucault
279
PDF/A (Portuguese)
Aspectos destacáveis sobre a indenização por dano moral no abandono afetivo parental
280
PDF/A (Portuguese)
O tribunal penal internacional e a sua efetividade
281
PDF/A (Portuguese)
Ações afirmativas frente ao ordenamento jurídico brasileiro
282
PDF/A (Portuguese)
(Im) possibilidade da prisão civil dos avós devedores de alimentos
283
PDF/A (Portuguese)
Abandono afetivo paterno-filial: a (im) possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo dos filhos menores
284
PDF/A (Portuguese)
O princípio da segurança jurídica e a mudança da jurisprudência eleitoral no caso do prefeito itinerante
285
PDF/A (Portuguese)
Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da lei complementar 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos
286
PDF/A (Portuguese)
A (in)compatibilidade da tentativa de homicídio na condução de veículo automotor na modalidade de dolo eventual
287
PDF/A (Portuguese)
A necessidade de comum acordo para ajuizar dissídio coletivo
288
PDF/A (Portuguese)