v. 11 n. 23 (2021)

Visualizar v. 11 n. 23 (2021)

Publicado: 2021-11-11

Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

8
- PDF/A

De Fato

Conselheiros em destaque

10-13
- PDF/A

De Direito

EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS TRIBUNALES BRASILEÑOS PARA DIRECCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIOAMBIENTALES EN LA AMAZONIA

Ágatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, João Valério de Moura Junior

15-26
- PDF/A
DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL

Aicha de Andrade Quintero Eroud, Fernando Castro da Silva Maraninchi

27-34
- PDF/A
ANÁLISE DA LEI N°. 13.344/2016: OS MECANISMOS DE REPRESSÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Alexandra dos Santos Reichert, Jonathan Cardoso Régis

35-42
- PDF/A
OS CRIPTOATIVOS, O CENÁRIO DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O COMBATE LEGAL

Antonio Crysthiano da Silva Cabral, Claudio Joel Brito Lóssio

43-50
- PDF/A
UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DO INSTITUTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO

Claudio Joel Brito Lóssio, Francisco Isack Alves Sampaio

51-60
- PDF/A
A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMO PRINCIPAL MEIO DE PROVA

Denize dos Santos Ortiz, Priscilla Honorato do Amaral

61-70
- PDF/A
A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA BOA-FÉ E OS DESAFIOS DA JURISPRUDÊNCIA

Fábio Caldas de Araújo

71-84
- PDF/A
JUSTIÇA ANIMAL E PANDEMIAS: POR QUE A JUSTIÇA ANIMAL PODE PREVENIR NOVAS ZOONOSES PANDÊMICAS?

Ivanira PANCHERI, Roberto Augusto de Carvalho Campos

85-99
- PDF/A
O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: CONSTITUCIONALIDADE, FUNDAMENTOS DE VALIDADE, LIMITES DA VINCULATIVIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DAS RAZÕES VINCULANTES

João Humberto Cesário

101-130
- PDF/A
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS DE CAMPANHA E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Katiucy Besen Pedroso Pacheco

131-144
- PDF/A
A CONCEPÇÃO DE ESTADO E A INTERVENÇÃO ESTATAL À VIDA PRIVADA: O EXEMPLO DA CIRURGIA PLÁSTICA

Marco Aurélio Schetino de Lima

145-155
- PDF/A
NOTAS PARA UM MODELO DE RACIONALIDADE LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL

Marcos Afonso Johner

157-167
- PDF/A
INVESTIGAÇÃO, DISSUASÃO E PREVENÇÃO DE FRAUDES A PSICOPATIA NO AMBIENTE CORPORATIVO

Petter Anderson Lopes

169-179
- PDF/A
TIRANIA E GORDOFOBIA

Samuel Saliba Morera Pinto

181-189
- PDF/A
EL INTERNET EN LAS COSAS (IOT) Y, EL I. O. B. (INTERNET OF BODIES) Y ES UNA HERRAMIENTA LEGAL EN TIEMPO DE POST- PANDEMIA: UN BREVE ANALISIS SOBRE SU EFECTO EN LA VACUNACIÓN DEL COVID-19 EN ESPAÑA TANTO PARA LAS PERSONAS NACIONALES Y, LAS PERSONAS EN SITUACIÓN IRREGULAR ADMINISTRATIVA EN ESPAÑA

Salvador Morales Ferrer

192-203
- PDF/A

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO?

206-216
- PDF/A