Os alimentos transitórios como reflexo da igualdade entre homens e mulheres nas relações familiares

Resumo

A presente monografia possui o objetivo de verificar como as mudanças nas rela¬ções familiares, com o advento da igualdade entre homens e mulheres no Direito de Família, afetaram a compreensão acerca da obrigação alimentar entre ex-cônjuges e ex-companheiros. O objetivo da pesquisa é alcançado por meio do método deduti¬vo. Inicialmente, o trabalho aborda os aspectos históricos das relações familiares e as principais alterações trazidas com a Constituição Federal de 1988, com enfoque no Princípio da Igualdade nas relações familiares. Após, trata-se especificamente do instituto dos alimentos, suas espécies, características, os pressupostos e os sujeitos desta obrigação. Por fim, chega-se à questão proposta por este trabalhado monográ¬fico, sendo apresentados os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da prestação de alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Com a pesquisa, conclui-se que as mudanças comportamentais das famílias brasileiras, as transfor¬mações vividas pela mulher e a consagração da igualdade com a Carta Política de 1988, possibilitou uma modificação na fixação da obrigação alimentícia baseando¬-se, também, no princípio da autorresponsabilidade, que eleva o trabalho a uma obrigação social de homens e mulheres; na potencial capacidade do alimentando de se reinserir no mercado de trabalho e, sobretudo, no princípio da igualdade. A partir desse entendimento, é possível afirmar que a obrigação alimentar transitória é a que melhor ampara as necessidades do alimentando desprovido de condições de alcançar sua própria mantença, de maneira que possa conquistar, com equilíbrio, a inserção ou reinserção no mercado de trabalho.