v. 6 n. 10 (2015)

Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

9-11
- PDF/A

De Fato

De fato

13-14
- PDF/A

De Direito

A prorrogação, por meio de norma coletiva, do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e o meio ambiente de trabalho, possibilidades e condições, algumas considerações

Francisco A. M. P. Giordani

17-42
- PDF/A
Ministério Público e estratégias de efetivação do direito a saúde no Brasil

Felipe Asensi, Adriana Aidar, Daniela Dias, Arnaldo Ferreira, João Barcelos, Renata Sallum, Luiza Cattley, Patrick Szklarz, Vanderson Macullo

43-68
- PDF/A
A institucionalização do Sistema Educacional Diferenciado para as regiões de fronteira: Ponta Porã (BR) – Pedro Juan Caballero (PY)

Elvis Fernandes Ferreira de Lima, Henrique Sartori de Almeida Prado

69-87
- PDF/A
Segurança pública e participação social: novas práticas, parceria e ações transformadoras

Marcos Leandro Dalaeste de Oliveira, Jonathan Cardoso Regis

89-112
- PDF/A
O controle social antidrogas por dentro da barbárie do sistema penal: um recorte da realidade catarinense

Marco Aurélio Souza da Silva

113-133
- PDF/A
As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in)eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial

Priscila de Azambuja Tagliari, Dhyane Cristina Oro

135-148
- PDF/A
Os fundamentos do orçamento público do Estado de Santa Catarina

Fabio Pugliesi

149-166
- PDF/A
Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar taxis

Vitor Vilela Guglinski

167-179
- PDF/A
A proteção do consumidor na Constituição Federal de 1988: analise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor

Adolfo Mamoru Nishiyama

181-202
- PDF/A
Estatuto do torcedor e a segurança durante a participação nos eventos esportivos

Marcio Cruz

203-222
- PDF/A
A previsão do ato olímpico contra as práticas do ambush marketing nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 20162

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

223-239
- PDF/A
A natureza da decisão concedida em sede de Mandado de Injunção: aporte por uma teoria processual-constitucional

Rafael de Lazari

241-256
- PDF/A
Os ritos processuais sumaríssimos no Brasil

Fernando Rubin

257-267
- PDF/A

Editorial

Editorial

De Fato

De fato

De Direito

A prorrogação, por meio de norma coletiva, do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e o meio ambiente de trabalho, possibilidades e condições, algumas considerações

Ministério Público e estratégias de efetivação do direito a saúde no Brasil

A institucionalização do Sistema Educacional Diferenciado para as regiões de fronteira: Ponta Porã (BR) – Pedro Juan Caballero (PY)

Segurança pública e participação social: novas práticas, parceria e ações transformadoras

O controle social antidrogas por dentro da barbárie do sistema penal: um recorte da realidade catarinense

As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in)eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial

Os fundamentos do orçamento público do Estado de Santa Catarina

Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar taxis

A proteção do consumidor na Constituição Federal de 1988: analise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor

Estatuto do torcedor e a segurança durante a participação nos eventos esportivos

A previsão do ato olímpico contra as práticas do ambush marketing nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 20162

A natureza da decisão concedida em sede de Mandado de Injunção: aporte por uma teoria processual-constitucional

Os ritos processuais sumaríssimos no Brasil

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional

As teorias constitucionais de Ferdinand Lassalle (1862-1863) e de Konrad Hesse (1959) nos discursos jurídicos proferidos a respeito da Constituição da República de 1988 na atualidade

A necessidade do “Comum Acordo” para ajuizamento do Dissidio Coletivo como fator limitador do poder normativo da Justiça do Trabalho

Agente de pesquisas e mapeamento do IBGE: descaracterização da necessidade temporária de excepcional interesse público e a similitude com a relação de emprego

A (in)constitucionalidade do Artigo 1.790 do código civil

A sustentabilidade nas licitações em face do princípio da economicidade

A (im)possibilidade da aplicabilidade do direito de arena aos atletas de surfe

O Plano de Demissão Incentivada do Banco do Estado de Santa Catarina – BESC/2001 e suas implicações trabalhistas

Estabilidade provisória da gestante no contrato de experiência no entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12a região

Maioridade penal: uma análise sócio-jurídica

O Sistema Tributário Nacional sob a exegese da hermenêutica constitucional de Peter Haberle: Justiça Fiscal como mecanismo de Justiça Distributiva

A responsabilidade civil em face da publicidade velada: uma analise sob a ótica dos blogs de moda

Proteção e efetividade na aplicação da Lei para as pessoas com Síndrome de Down

Efeito jurídico da definição de insumos: creditamento do PIS e COFINS nao cumulativos

Art. 47 da Lei 11.343/2006: abrangência material

A possibilidade da exclusão do sobrenome paterno diante do abandono afetivo

O Dano Existencial aplicado ao Direito do Trabalho quando do excesso de jornada de trabalho

A Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça como forma de efetivação do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Instituto da Mediação

As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho