Transtorno de personalidade antissocial, Crime sexual violento, Reincidência, Penalização, Penas alternativas
Resumo
Crimes sexuais violentos são uma realidade em qualquer sociedade, contudo, certos crimes tendem a promover maior impacto devido a sua violência e crueldade. Tais características, podem ser ligadas diretamente aos criminosos com transtorno de personalidade antissocial e, em especial, aos que incidem nos crimes inicialmente mencionados, formulando uma classe de agressor que necessita de mais estudos para ser melhor compreendida. Essa classe de agressor apresenta, ainda, altos níveis de reincidência, demonstrando uma maior dificuldade em alcançar as finalidades da pena objetivadas pelo Brasil. Frente à problemática, o direito comparado expandiu suas formas de penalização, contudo nem todas essas formas diferenciadas de penalização podem ser instituídas em território brasileiro, pois vão de encontro a pactos internacionais assinados pelo Brasil, assim como vão contra certas determinações de sua Constituição Federal. Destarte, tal atitude demonstra a preocupação social com tais criminosos, e tal crime em particular, e a necessidade de uma melhor compreensão acerca dessa espécie de transgressor.
Biografia do Autor
Priscila de Azambuja Tagliari
Professora de Direito Penal, Criminologia e Mediação da Universidade do Sul de Santa Catariana (UNISUL), Especialista em Ciências Penais (PUCRS).
Dhyane Cristina Oro
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catariana (UNISUL)
