Ministério Público e estratégias de efetivação do direito a saúde no Brasil

Autores

  • Felipe Asensi
  • Adriana Aidar
  • Daniela Dias
  • Arnaldo Ferreira
  • João Barcelos
  • Renata Sallum
  • Luiza Cattley
  • Patrick Szklarz
  • Vanderson Macullo

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v6e10201543-68

Palavras-chave:

Ministério Público, Saúde, Efetivação

Resumo

Neste artigo, são analisadas as diversas formas e estratégias de atuação do MP para a efetivação do direito à saúde, com foco especial nos Ministérios Públicos estaduais e nos organismos nacionais de atuação do MP. O referencial é uma pesquisa empírica que se desenvolveu em 2012 com os membros da COPEDS e da AMPASA a respeito da atuação do MP na seara da saúde, seus limites e desafios. Os resultados apontam para uma preferência e maior eficácia das estratégias extrajudiciais, o que aponta para uma nova forma de conceber a atuação das instituições jurídicas no Brasil.

Biografia do Autor

  • Felipe Asensi
    Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FD/UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización pela Universidad Complutense de Madrid (UCM). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Pesquisador Associado do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS/UERJ). Professor convidado da FGV, PUC e IBMEC. Colunista do Site “Penso Direito”. Palestrante e escritor.
  • Adriana Aidar
    Doutoranda em Sociologia pelo IESP/UERJ. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea - Linha de Pesquisa: Ética e Conhecimento pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Uberaba, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada. Possui experiência nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia. Áreas de interesse: Cidadania, Participação Social, Democracia Representativa, Democracia Deliberativa, Políticas Públicas voltadas às Minorias, Conferências e Conselhos Nacionais, Direito Homoafetivo e Movimento LGBT.
  • Daniela Dias
    Graduanda de direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO)
  • Arnaldo Ferreira
    Graduando de direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO)
  • João Barcelos
    Graduando de direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO)
  • Renata Sallum
    Graduanda de direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO)
  • Luiza Cattley
    Graduanda de direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO)
  • Patrick Szklarz
    Graduando de direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO)
  • Vanderson Macullo
    Graduando de direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO)

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Publicado

2015-04-08

Edição

Seção

De Direito