As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho
Autores
Thomas Edson Regis de Melo
Palavras-chave:
Contribuição Previdenciária, Fato Gerador, Justiça do Trabalho, Atualização, Natureza Jurídica
Resumo
O trabalho versa sobre a importância da análise das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho, para isso se busca abordar sua natureza jurídica, atrelando elementos das mais variadas legislações e matérias em direito, de modo que se tenha um maior acumulo de informações para que a referida análise na justiça especializada se dê de maneira plena. De mesma forma, elucida-se as parcelas que recebem a incidência do tributo, bem como demonstra-se o dissenso jurisprudencial instaurado na justiça trabalhista, tanto sobre fato gerador da contribuição, quanto sobre sua atualização. O método de abordagem é o dedutivo e o procedimento é o monográfico, a técnica é a pesquisa bibliográfica, bem como pesquisas baseadas em doutrinas, legislações, jurisprudências, artigos, tanto em meio físico quanto eletrônicos.
