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v. 4 n. 8 (2014)
v. 4 n. 8 (2014)
Publicado:
2014-04-28
Editorial
Editorial
Rosangela Tremel
9-12
PDF/A
De Fato
Dois artigos, duas disciplinas, uma professora
13
PDF/A
De Direito
Solução de conflitos internacionais no desporto – O TAS/CAS
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
17-33
PDF/A
Itinerário epistemológico e objeto do Direito
Waldo Fazzio Júnior
35-54
PDF/A
A prova não é do e nem (só) para o juiz
Paulo de Tarso Brandão
55-70
PDF/A
A respeito da liberdade
Paulo de Barros Carvalho
71-79
PDF/A
Percepção jurídica quântica mais do que a teoria tridimensional do Direito
Sergio C. de Moura Ribeiro Marques
81-92
PDF/A
Apontamentos sobre a avaliação ambiental estratégica
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
93-100
PDF/A
A adequação do contingente militar às novas demandas do instituto das operações de paz multidimensionais das Nações Unidas
Javier Rodrigo Maidana
101-115
PDF/A
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e suas consequências
André Luiz Moro Bittencourt
117-137
PDF/A
Originalidade e criatividade da tradução autoral
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
139-157
PDF/A
Justiça restaurativa: a construção de um outro paradigma
Neemias Moretti Prudente
159-171
PDF/A
Erro médico sob a perspectiva da administração legal hospitalar
Helena Lahr
183-199
PDF/A
Regras de interpretação e integração da Legislação Tributária: complexidade dos artigos 107 a 112 do Código Tributário Nacional
Rafaella Vale
201-211
PDF/A
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Eduardo Faccin, Marcos Soares de Oliveira, Odir Berlatto
213-243
PDF/A
O documento eletrônico e sua eficácia como prova processual: desmistificando o preconceito às novas tecnologias
Fernando Loschiavo Nery
245-258
PDF/A
Do contrato de trabalho do atleta
Thais Fernanda Bizarria
259-263
PDF/A
A mediação como alternativa na resolução de conflitos familiares
Gisele Rodrigues Martins Goedert
173-182
PDF/A
De fato e de direito: o que estamos pesquisando?
Democracia semidireta: um estudo acerca da evolução constitucional brasileira na inserção dos mecanismos de participação popular para efetividade da democracia participativa
267
PDF/A
Adoção tardia no Brasil: o desafio da garantia do direito à convivência familiar
268
PDF/A
Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social: uma análise à luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
269
PDF/A
Direito e cultura: a evolução da legislação brasileira de incentivos fiscais
270
PDF/A
Utilização da interceptação telefônica no Processo de Execução de Alimentos para localização do executado
271
PDF/A
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina: análise do papel do Defensor Público no âmbito do processo penal
272
PDF/A
Aplicação do Princípio da Irrepetibilidade na Lei de Alimentos Gravídicos - Lei n° 11.804/2008
273
PDF/A
A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário no combate à dependência química
274
PDF/A
Medida de segurança: a indeterminação temporal para o tratamento
275
PDF/A
A greve dos servidores públicos federais civis e a (im)possibilidade do corte de ponto
276
PDF/A
Os direitos do(a) amante
277
PDF/A
Florianópolis e a Ponte Hercílio Luz: a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados aos bens públicos tombados
278
PDF/A
Ciganos no Brasil: do degredo à busca por cidadania
279
PDF/A
Restrições ao direito de construir para atender a função social da propriedade: uma análise a partir do código civil
280
PDF/A
A ilegalidade da Subvenção Patronal ao Sindicato de Trabalhadores
281
PDF/A
O perigo do silêncio: o perfil criminológico do psicopata laboral
282
PDF/A
Da necessidade de inclusão de Estudo de Impacto Ambiental nas licitações de obras públicas, potencialmente geradoras de degradação ambiental
283
PDF/A
Sistema De Registro De Preços: as inovações em âmbito federal e seus reflexos relacionados à figura do “carona”
284
PDF/A
A contratação direta da Caixa Econômica Federal a clubes de futebol para fins publicitários e o princípio da moralidade administrativa
285
PDF/A
O tombamento como forma de proteção do Patrimônio Cultural e a legitimidade ativa do Ministério Público nas questões de imóveis tombados em Florianópolis
286
PDF/A
A responsabilidade civil das instituições hospitalares por erro de médicos sem vínculo de preposição
287
PDF/A
A ruptura dos laços conjugais e a alienação parental:a psicologia como amparo ao direito
288
PDF/A