Adoção tardia no Brasil: o desafio da garantia do direito à convivência familiar

Autores

  • Amanda Demétrio Alves

Palavras-chave:

Família, Crianças, Adolescentes, Adoção tardia, Convivência familiar

Resumo

A presente monografia trata da adoção tardia no Brasil, bem como do desafio da garantia do direito à convivência familiar. Ainda que o número de postulantes à adoção supere o de crianças disponíveis nos respectivos cadastros, ainda são poucos os pretendentes à adoção de crianças maiores e adolescentes. Para melhor compreensão do tema, foi necessária uma fundamentação teórica, construída com base nos ensinamentos doutrinários de autores que já escreveram sobre o assunto, tanto no que se refere ao instituto da família quanto ao da adoção. Dessa forma, o estudo, em seus dois primeiros capítulos, destinou-se a apresentar os aspectos relevantes da família, histórico, conceito, espécies e poder familiar. Em sequência, fez-se necessário o entendimento da adoção através da institucionalização da criança e do adolescente após a Lei n. 8.069/1990, assim como um estudo sobre o Cadastro Nacional de Adoção e dados relacionados. Utilizou-se da pesquisa para visualizar a adoção tardia e o desafio da garantia do direito à convivência familiar, objeto central deste trabalho. Buscou-se analisar se essas crianças que ficam abandonadas em abrigos e instituições à espera de uma forma de colocação em um núcleo familiar possuem esse direito assegurado. Por fim, explana-se sobre a responsabilidade do Estado quanto às Políticas Públicas garantidoras do direito à convivência familiar, mediante projetos de incentivo e outros programas de auxílio e proteção, como formas de acolher todas as crianças e adolescentes em um meio familiar.

Downloads

Edição

Seção

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?