Apontamentos sobre a avaliação ambiental estratégica

Autores

  • Antonio Fernando Pinheiro Pedro

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v4e8201493-100

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Avaliação ambiental estratégica

Resumo

A visão jurídica do Estudo de Impacto Ambiental, seus aspectos técnicos, funções, limites e a trajetória histórica deste instrumento, analisando-o sob o viés estratégico são o cerne deste artigo.

Biografia do Autor

  • Antonio Fernando Pinheiro Pedro
    Advogado formado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e sócio-diretor do Escritório Pinheiro Pedro Advogados. Desde 1985 dedica-se à advocacia especializada em Direito Ambiental. Membro do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional e consultor do Banco Mundial, com vários projetos já concluídos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros Editor-chefe na empresa Ambiente Legal, cuja revista obteve indicação ao Prêmio Chico Mendes De Jornalismo Sócio Ambiental 2013.

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Publicado

2014-04-28

Edição

Seção

De Direito