A ruptura dos laços conjugais e a alienação parental:a psicologia como amparo ao direito

Resumo

O trabalho monográfico apresenta a relevância da psicologia em meio aos conflitos familiares em que ocorre a alienação parental. Verifica-se que o fenômeno da alienação parental, de modo geral, transparece ao fim de relacionamentos conjugais. Trata-se de um processo de programação do filho, para que odeie o pai, ou a mãe, alvo da alienação. É normalmente causado por um dos genitores, por fragilidades psicológicas e emocionais. Seus efeitos e consequências são expostos no decorrer do trabalho, bem como as formas de responsabilização. A doutrina entende ser essa uma forma de abuso moral/afetivo e a Lei nº 12.318/2010, conhecida como lei da alienação parental, busca prevenir a ocorrência do fenômeno e proteger as crianças e adolescentes, bem como suas famílias. A lei é tratada de forma detalhada e jurisprudências demonstram sua aplicação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Trata-se de lei ainda recente no ordenamento jurídico brasileiro, mas que demonstra grande evolução no que tange ao direito de família, pois recorre à interdisciplinaridade no intuito de melhor compreender e solucionar os conflitos.