v. 4 n. 7 (2013)

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Publicado: 2014-04-07

Editorial

Editorial

Rosângela Tremel

9-11
- PDF/A

De Fato

Autos da ação nº. 023.10.028166-7 (0028166- 81.2010.824.0023) - Recurso de Apelação

14-20
- PDF/A

De Direito

Prevenção, precaução e responsabilidade objetiva: elementos de redução dos riscos inerentes ao trabalho

João Humberto Cesário

27-60
- PDF/A
A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico-constitucional

Rafael José Nadim de Lazari

63-76
- PDF/A
Os métodos de interpretação constitucional

Adolfo Mamoru Nishiyama

77-95
- PDF/A
Justiça eleitoral Contramajoritária e Soberania Popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica

Ruy Samuel Espíndola

97-118
- PDF/A
Orféus e vagalumes no inferno

Agnes Sanfelici, Daniel Felix

119-136
- PDF/A
A possibilidade jurídica de adoção das medidas cautelares diversas da prisão no Processo Penal Militar

Ronaldo da Silva Cruz

137-155
- PDF/A
A mediação como instrumento da fraternidade

Ildemar Egger

157-183
- PDF/A
Direitos Humanos: produções acadêmicas 2010-2011

Andréia Catine Cosme, Leandro Kingeski Pacheco

185-200
- PDF/A
Do direito à continuidade de pagamento em casos de Pedido de Prorrogação do Benefício de Auxílio doença

Gisele Lemos Kravchychyn

203-210
- PDF/A
Aplicabilidade no tempo da Lei n. 12.506/2011

Márcio Renato Bartel

211-223
- PDF/A
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso extraordinário

Camila Bez Batista

225-244
- PDF/A
Análise de sustentabilidade: desde a transesterificação até onde?

Patricia Ochoa Zapata

245-260
- PDF/A
O Poder de Polícia Ambiental Municipal: aspectos destacados

Carla Dadam, Jonathan Cardoso Régis

261-283
- PDF/A
Barulho que mata e adoece

Jorge Lordello

285-286
- PDF/A

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?