A aplicabilidade da Teoria da Carga Dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro

Resumo

O presente trabalho possui o objetivo de fazer um estudo acerca dos critérios de distribuição do ônus probatório. Assim, para melhor compreensão do tema proposto, partiremos da noção de prova, seu objeto, distinção entre fontes e meios de prova, as fases do procedimento probatório e, por fim, os diferentes tipos de prova. Logo depois, explanaremos sobre o regramento estático de distribuição do ônus da prova, a distinção entre ônus subjetivo e objetivo, as teorias modernas de inversão, o poder instrutório do juiz, a modificação e inversão do ônus da prova, as convenções acerca do ônus probatório, sua inversão ope legis e ope judicis, a inversão do ônus probatório do CDC e o momento da inversão do ônus probante no aludido diploma legal. Por derradeiro, adentraremos na concepção de distribuição dinâmica do encargo probatório, fazendo uma reflexão acerca da Teoria da Carga Dinâmica do ônus da prova, sua origem e definição, aplicabilidade no direito processual civil brasileiro, previsão no Projeto do novo Código de Processo Civil e as tendências de sua aplicação.