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Vol. 3 No. 6 (2013)
Vol. 3 No. 6 (2013)
Published:
2013-06-14
Editorial
Editorial
Rosâgela Tremel
9-10
PDF/A (Portuguese)
De Fato
Centenário de nascimento do jurista Henrique Stodieck
13-23
PDF/A (Portuguese)
De Direito
Panorama das fontes de Direito Romano Clássico e seu resgate na pós-modernidade jurídica: as Institutas de Gaio em particular
José Isaac Pilati
27-41
PDF/A (Portuguese)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Luiz Guilherme Marinoni
43-62
PDF/A (Portuguese)
Balanço da RIO+20
Luís Paulo Sirvinskas
63-67
PDF/A (Portuguese)
O geoprocessamento para caracterização socioambiental de áreas rurais do Município de Queimados – RJ
Elaine do Nascimento Nobre Porto, Liane M. Azevedo Dornelles, Rodrigo Peracchi Porreca, Rodrigo Silva da Conceição, Marcelo de Jesus Rodrigues da Nóbrega
69-88
PDF/A (Portuguese)
Licitações e contratos em petróleo e gás na era do pré-Sal
Elaine Ribeiro
89-127
PDF (Portuguese)
The incompatibility of the ICMS Tax substitution and the Option for Single Nati onal
Fábio Pugliesi
129-147
PDF/A (Portuguese)
Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de Requerimento Administrativo
Gisele Lemos Kravchychyn
157-158
PDF/A (Portuguese)
O calvário do credor de alimentos
Maria Berenice Dias
157-158
PDF/A (Portuguese)
Quando o réu e também vítima
Nacir Sales
159-166
PDF/A (Portuguese)
Lavagem de dinheiro – origem histórica, conceito, nova legislação e fases
Rogerio Aro
167-177
PDF/A (Portuguese)
Por que a Criminologia (e qual Criminologia) e importante no Ensino Jurídico?
Vera Regina Pereira de Andrade
179-183
PDF/A (Portuguese)
O Cinema como Ferramenta no Ensino da Argumentação
Luiza Liene Bressan, Marioly Oze Mendes
185-195
PDF/A (Portuguese)
Furto famélico em teoria e poesia. Rimando e Aprendendo Direito
Thais Fernanda Bizarria
197-199
PDF/A (Portuguese)
De fato e de direito: o que estamos pesquisando?
As medidas socioeducativas da Lei n. 8.069/90 (E.C.A.) face a violência infanto juvenil
203
PDF/A (Portuguese)
O respeito à soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
204
PDF/A (Portuguese)
Testamento vital: diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais
205
PDF/A (Portuguese)
Adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor a convivência familiar
206
PDF/A (Portuguese)
O fator previdenciário no regime geral de Previdência Social
207
PDF/A (Portuguese)
O juiz das garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal e a busca pela efetividade do sistema acusatório
208
PDF/A (Portuguese)
Inventário extrajudicial: controle, fiscalização e publicidade
209
PDF/A (Portuguese)
Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional
210
PDF/A (Portuguese)
Os crimes de homicídio e lesão corporal na direção de veiculo automotor: análise da (im)possibilidade de reconhecimento do dolo eventual
211
PDF/A (Portuguese)
O controle de constitucionalidade difuso e a intervenção do Senado Federal, a teoria da abstrativização
212
PDF/A (Portuguese)
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível
213
PDF/A (Portuguese)
Alimentos gravídicos: anáise da doutrina e da jurisprudência atual sobre os aspectos polêmicos da lei
214
PDF/A (Portuguese)
Possibilidade de investigação de paternidade pelo concebido por reprodução assistida heteróloga
215
PDF/A (Portuguese)
A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da cidade de Florianópolis
216
PDF/A (Portuguese)
Uma reflexão acerca das abusividades da publicidade destinada ao público infantil no ordenamento jurídico brasileiro
217
PDF/A (Portuguese)
Dinamização dos riscos do processo, a luz da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
218
PDF/A (Portuguese)
O sufrágio feminino: uma análise a partir das Constituições Brasileiras
219
PDF/A (Portuguese)
O alcance da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto
220
PDF/A (Portuguese)
O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e o beneficio de prestação continuada previsto na Lei 8742 de 1993
221
PDF/A (Portuguese)
A prestação jurisdicional diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais, Distrital e da Fazenda Pública
222
PDF/A (Portuguese)
Bens jurídicos defendíveis pela Legitima Defesa
223
PDF/A (Portuguese)