v. 3 n. 6 (2013)

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Publicado: 2013-06-14

Editorial

Editorial

Rosâgela Tremel

9-10
- PDF/A

De Fato

Centenário de nascimento do jurista Henrique Stodieck

13-23
- PDF/A

De Direito

Panorama das fontes de Direito Romano Clássico e seu resgate na pós-modernidade jurídica: as Institutas de Gaio em particular

José Isaac Pilati

27-41
- PDF/A
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente

Luiz Guilherme Marinoni

43-62
- PDF/A
Balanço da RIO+20

Luís Paulo Sirvinskas

63-67
- PDF/A
O geoprocessamento para caracterização socioambiental de áreas rurais do Município de Queimados – RJ

Elaine do Nascimento Nobre Porto, Liane M. Azevedo Dornelles, Rodrigo Peracchi Porreca, Rodrigo Silva da Conceição, Marcelo de Jesus Rodrigues da Nóbrega

69-88
- PDF/A
Licitações e contratos em petróleo e gás na era do pré-Sal

Elaine Ribeiro

89-127
- PDF
A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional

Fábio Pugliesi

129-147
- PDF/A
Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de Requerimento Administrativo

Gisele Lemos Kravchychyn

157-158
- PDF/A
O calvário do credor de alimentos

Maria Berenice Dias

157-158
- PDF/A
Quando o réu e também vítima

Nacir Sales

159-166
- PDF/A
Lavagem de dinheiro – origem histórica, conceito, nova legislação e fases

Rogerio Aro

167-177
- PDF/A
Por que a Criminologia (e qual Criminologia) e importante no Ensino Jurídico?

Vera Regina Pereira de Andrade

179-183
- PDF/A
O Cinema como Ferramenta no Ensino da Argumentação

Luiza Liene Bressan, Marioly Oze Mendes

185-195
- PDF/A
Furto famélico em teoria e poesia. Rimando e Aprendendo Direito

Thais Fernanda Bizarria

197-199
- PDF/A

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?