v. 7 n. 13 (2016)

Editorial

Editorial

Rodrigo Tremel

7-8
- PDF/A

De Fato

De Direito

A nomeação à autoria e sua releitura perante o novo Código de Processo Civil

Fabio Caldas de Araújo

17-37
- PDF/A
A boa-fé processual, conceito, deveres de veracidade, colaboração e reflexões

André Luiz Maluf de Araujo

39-67
- PDF/A
A recorribilidade das Decisões Não Agraváveis de Instrumento: Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança ou Correição Parcial?

Vinicius Silva Lemos

69-92
- PDF/A
A importância da Mediação nos Conflitos recorrentes

Mônica Cecílio Rodrigues

93-108
- PDF/A
Contraditório e pertinência da prova no NCPC e na arbitragem

Thiago Rodovalho

109-121
- PDF/A
Aspectos da prova testemunhal no processo do trabalho

Francisco Alberto da Motta Peixoto Giord

123-164
- PDF/A
A penhorabilidade dos rendimentos do trabalho no direito brasileiro e português: quando o credor da obrigação é também um trabalhador

Carlos Alberto Pereira de Castro

165-196
- PDF/A
Garantias bancárias no Brasil e em Portugal

Brasilino Santos Ramos

197-222
- PDF/A
El exit tax en el impuesto sobre la renta de las personas físicas en España

Miguel Gutiérrez Bengoechea

223-230
- PDF/A
Evolução histórica dos Direitos Humanos

Jaceguara Dantas da Silva Passos

231-244
- PDF/A
Tradução Pública, Fé Pública e Documento Público. Modernização da Tradução Pública e Apostille

Ernesta Perri Ganzo Fernandez

245-262
- PDF/A
O axioma entre os direitos fundamentais do trabalhador idoso versus a função social do Contrato de Trabalho – Análise dialética sob sua inserção no mercado de trabalho

Regina Célia Pezzuto Rufino

263-283
- PDF/A
O uso de mídias nos automóveis: uma análise crítica da legislação

José Onildo Truppel F, Silvio Serafim da Luz Fº

285-298
- PDF/A
Organização criminosa e agente infiltrado: constitucionalidade e aplicabilidade à luz da Lei 12.850/13

Luciano Nascimento Silva, Lorena Daniely Lima de Castro

299-324
- PDF/A
Desmistificando a escolha do tema do TCC

Alexandre Botelho

325-347
- PDF/A

Editorial

Editorial

De Fato

Egressos do Curso de Direito retornam como autores convidados

Conselheiros em Destaque

Conselheiro Felipe Asensi e o dinamismo do Instituto Diálogo

De Direito

A nomeação à autoria e sua releitura perante o novo Código de Processo Civil

A boa-fé processual, conceito, deveres de veracidade, colaboração e reflexões

A recorribilidade das Decisões Não Agraváveis de Instrumento: Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança ou Correição Parcial?

A importância da Mediação nos Conflitos recorrentes

Contraditório e pertinência da prova no NCPC e na arbitragem

Aspectos da prova testemunhal no processo do trabalho

A penhorabilidade dos rendimentos do trabalho no direito brasileiro e português: quando o credor da obrigação é também um trabalhador

Garantias bancárias no Brasil e em Portugal

El exit tax en el impuesto sobre la renta de las personas físicas en España

Evolução histórica dos Direitos Humanos

Tradução Pública, Fé Pública e Documento Público. Modernização da Tradução Pública e Apostille

O axioma entre os direitos fundamentais do trabalhador idoso versus a função social do Contrato de Trabalho – Análise dialética sob sua inserção no mercado de trabalho

O uso de mídias nos automóveis: uma análise crítica da legislação

Organização criminosa e agente infiltrado: constitucionalidade e aplicabilidade à luz da Lei 12.850/13

Desmistificando a escolha do tema do TCC

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

As principais inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito brasileiro

Crime organizado e corrupção na administração pública

A evasão escolar x obrigatoriedade da educação: a responsabilização dos genitores ante a emancipação dos filhos

Formas de controle de convencionalidade das normas de direitos humanos no Brasil

Falsificação através de rasura em documento: falsidade ideológica ou material?

A guarda compartilhada como regra geral nas relações familiares

Culpabilização da vítima de estupro

A (in) aplicabilidade do Art. 121, § 2º, VII, do Código Penal aos integrantes das Forças Armadas

Os reflexos dos regimes de bens no direito sucessório do cônjuge sobrevivente

Princípio da Insignificância: Análise da aplicação ao crime militar de porte de entorpecentes ou substância de efeito similar

O momento processual para o exercício do Direito de Regresso do Estado contra o agente causador de dano

A colaboração premiada como instrumento de combate às organizações criminosas: controvérsias doutrinárias acerca do instituto

As campanhas publicitárias e as imagens meramente ilustrativas – dilemas decorrentes da publicidade enganosa nas relações de consumo

O porte de drogas para uso próprio e o princípio da proporcionalidade da pena

A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana