A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana

Resumo

O presente trabalho monográfico visa analisar se, na aplicação de lei penal à prática da eutanásia, prepondera o direito à vida ou o princípio da dignidade da pessoa humana. Primeiramente, verificaram-se os direitos fundamentais, seu conceito, característica, classificação e função, o conceito do direito à vida e as teorias do início vital, assim como o conceito do princípio da dignidade da pessoa humana. Em seguida, apresentou-se o escorço histórico, as espécies e as derivações do instituto da eutanásia, a penalidade aplicada na sua ocorrência, bem como a tipificação no projeto do novo Código Penal. Ao final, abordou-se o direito comparado, posicionamentos contrários e favoráveis e o conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana. Salienta-se que o método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o método de procedimento foi o histórico e monográfico. Na técnica de pesquisa utilizou-se a bibliográfica por intermédio da utilização de doutrinas e a documental a partir da análise da legislação. Constata-se que no caso da eutanásia há um conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana, o qual deve ser solucionado pelo sopesamento, por meio do princípio da proporcionalidade. Finalmente, conclui-se que em determinadas situações prepondera o direito à vida e em outras o princípio da dignidade da pessoa humana.