A guarda compartilhada como regra geral nas relações familiares

Resumo

O estudo abordou a guarda compartilhada como regra geral nas relações familiares. A temática motivou-se diante da vivência acadêmica. O objetivo do estudo por meio de publicações científicas e análise de julgados visa avaliar a importância do modelo de guarda compartilhada, onde se busca garantir o melhor interesse da criança e também preservar o vínculo do(s) filho(s) com seus genitores, e ainda, demonstrar sua crescente aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Já os objetivos específicos propuseram em descrever e analisara origem e evolução histórica da família, destacar os princípios bases do direito de família; descrever o instituto da guarda, analisar sua evolução da legislação brasileira, destacando seu conceito e natureza jurídica e descrever os diversos modelos de guarda existentes; identificar quais são os efeitos jurídicos da guarda compartilhada quanto aos pais e a seus filhos; a análise da nova lei que rege a guarda compartilhada, a Lei nº 13.058/2014, apresentando suas principais características e também seus aspectos gerais e por fim, a análise de decisões judiciais sobre a sua aplicabilidade. O estudo foi elaborado através de pesquisa bibliográfica, método de abordagem dedutivo, exploratória, observacional e descritiva. Conclui-se que em regra a Guarda Compartilhada tem sido uma ótima alternativa frente aos demais modelos de guarda, pois torna efetiva a igualdade de direitos e deveres entre os genitores. Assim, verificou-se que tem proporcionado uma maior afinidade entre os pais com seus filhos mesmo após o divórcio, tornando crescente a responsabilidade parental, e que visa proteger o melhor interesse da criança preservando o vínculo afetivo diariamente com seus pais.