A construção histórica dos direitos humanos, sob a perspectiva internacional, é debatida no presente artigo, que aborda a relevância do processo de internacionalização dos Direitos Humanos para a sociedade contemporânea. O intuito centra-se na análise dos principais institutos de positivação dos direitos humanos, para a afirmação de todos os direitos e liberdades fundamentais das pessoas.
Biografia do Autor
Jaceguara Dantas da Silva Passos
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP