Culpabilização da vítima de estupro

Resumo

O tema do presente trabalho versa sobre a culpabilização da vítima de estupro, tendo como objetivo desenvolver um estudo sobre a mulher na história e sobre o crime de estupro, analisando-se, em especial, as mudanças perante a legislação constitucional, civil e penal. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva e o método de procedimento foi o comparativo, histórico e monográfico. A finalidade do trabalho foi demonstrar que os papeis de gênero tradicionais, a normalização da violência e a adoção de entendimentos discriminatórios pela sociedade e pelo sistema de justiça criminal, ensejam a prática reiterada de violência e agressão sexual contra a mulher; criando-se uma cultura de estupro, na qual se insere a culpabilização da vítima. Desta forma, a atribuição da culpa pelo estupro à mulher pretende o adestramento do sexo feminino as incumbências tradicionais de gênero; sendo necessária para uma mudança uma readequação de valores, haja vista que a aplicação severa da Lei não é o meio adequado para o alcance da emancipação da mulher da opressão e para o término da culpabilização da vítima.