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v. 5 n. 9 (2014)
v. 5 n. 9 (2014)
Publicado:
2014-10-09
Editorial
Editorial
Rosangela Tremel
9-11
PDF/A
De Fato
De fato
13-14
PDF/A
De Direito
A sustentabilidade realizada pelo processo civil coletivo
Rennan Faria Krüger Thamay
17-42
PDF/A
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giord
43-61
PDF/A
A complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhador
Fernando Rubin
63-77
PDF/A
O Mercosul e a efetividade dos direitos sociais: vantagens e desafios
Regina Célia Pezzuto Rufino
79-101
PDF/A
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função: breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho
Vitor Vilela Guglinski
103-117
PDF/A
Uma reflexão acerca da liberdade de associação: o conteúdo e a função do direito
Flavia de Campos Pinheiro
119-140
PDF/A
Reflexões sobre a moralidade e a tributação ambiental no âmbito da recém criada Avaliação Anual do Sistema Tributário Nacional
Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho
141-161
PDF/A
O Licenciamento Ambiental Único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n. 140/20111
Bruno Campos Silva
163-176
PDF/A
Características e instituições acerca da internacionalização do meio ambiente: uma análise crítica
Luiz Fernando Vescovi, Jessé Padilha de Goes, Anatieli Aparecida Fiabane
177-205
PDF/A
A indispensabilidade da democracia no estado contemporâneo frente à atuação opositora do poder invisível: uma visão à luz de Noberto Bobbio
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra
207-230
PDF/A
A lei eleitoral entre instâncias de representação e requisitos de governabilidade: o caso italiano
Ida Angela Nicotra
231-257
PDF/A
Organização criminosa
Rogerio Aro
259-268
PDF/A
Alguns erros e acertos sobre os Recursos Especiais Repetitivos
Mônica Cecilio Rodrigues
269-283
PDF/A
Repetição de indébito de tributo indireto: hipótese de enriquecimento ilícito?
Francielly Schmeiske
285-301
PDF/A
A ordem constitucional econômica: dirigismo e intervenção
Deborah Farah Sobrinho
303-321
PDF/A
De fato e de direito: o que estamos pesquisando?
Análise da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos: cargos de Delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil de Santa Catarina
325
PDF/A
O fenômeno da mutação constitucional e sua repercussão no controle de constitucionalidade: abordagem a partir de caso concreto
326
PDF/A
O patrocínio da CEF a clubes de futebol: uma análise sob o princípio da moralidade administrativa
327
PDF/A
O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo e os mecanismos adotados para a sua erradicação
328
PDF/A
As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in) eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial
329
PDF/A
A caracterização da alienação parental à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
330
PDF/A
A possibilidade de concessão de Tutela Antecipada de Ofício
331
PDF/A
Efetividade constitucional e o direito público subjetivo à educação
332
PDF/A
A publicidade voltada para os escritórios de advocacia: permissões e proibições
333
PDF/A
O dever constitucional do Estado na prestação de serviços públicos de saúde
334
PDF/A
Tribunal do Júri: a (des)igualdade cênica das partes no Plenário de Julgamento
335
PDF/A
A (im)possibilidade do manejo da ação de prestação de contas pelo genitor alimentante em face do genitor que administra os alimentos
336
PDF/A
A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal à luz das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
337
PDF/A
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão no controle difuso de constitucionalidade
338
PDF/A
Voto obrigatório, justificativas constitucionais e processo de participação política
339
PDF/A
Abordagem sobre a improcedência da ADPF n° 153 e seu respaldo na Justiça de Transição Brasileira
340
PDF/A
Prestação de contas em alimentos
341
PDF/A
A aplicabilidade da mediação no âmbito do direito de família como método de desafogamento do Poder Judiciário
342
PDF/A
A implantação de chip em seres humanos como forma de rastreamento eletrônico: um estudo acerca da viabilidade de sua utilização à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
343
PDF/A
Guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental
344
PDF/A
Tribunal do Júri: a íntima convicção dos jurados em face do princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art.93, INC. IX, DA CRFB/88)
345
PDF/A
