O Licenciamento Ambiental Único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n. 140/20111

Autores

  • Bruno Campos Silva

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v5e92014163-176

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Meio Ambiente, Licenciamento, Lei Complementar, Eficiência Administrativa

Resumo

O licenciamento ambiental único, conforme a sistemática da Lei Complementar nº 140/2011 e sua eficiência administrativa se constituem no eixo desta reflexão.

Biografia do Autor

  • Bruno Campos Silva
    Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Professor de Direito Processual Civil no CESG – Centro de Ensino Superior de São Gotardo-MG.Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung. Especialista em Mercado de Carbono pela Proenco-SP. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Diretor Jurídico da Revista Elitte Rural. Membro do IEDC e do Conselho Editorial da Revista Internacional do Instituto de Estudos de Direito e Cidadania. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 14ª Subseção da OAB-MG. Diretor Adjunto do Departamento de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Advogado em Uberaba-MG, Belo Horizonte-MG e Brasília-DF. Proprietário e fundador do “Bruno Campos Silva Advocacia”.

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Publicado

2014-10-09

Edição

Seção

De Direito