A indispensabilidade da democracia no estado contemporâneo frente à atuação opositora do poder invisível: uma visão à luz de Noberto Bobbio

Autores

  • Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
  • Juliete Ruana Mafra

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v5e92014207-230

Palavras-chave:

Estado Contemporâneo, Democracia, Poder Invisível

Resumo

A presente pesquisa é sob o tema a análise da indispensabilidade da Democracia no Estado Contemporâneo frente à atuação opositora do Poder Invisível: uma visão à luz de Noberto Bobbio. A investigação direciona-se na importância da democracia para a figura do Estado Contemporâneo e de que forma o poder invisível se desenvolve dentro desse poder estatal. Sendo assim, especificou-se como objetivo observar a figura do Estado frente ao fenômeno jurídico da democracia e o poder invisível à luz de Noberto Bobbio. Justifica-se o estudo diante das próprias e especificas particularidades que compõe o Estado Contemporâneo, a Democracia e o Poder Invisível. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em seis momentos. No primeiro se fez um breve escorço sobre Sociedade e Estado. Na segunda etapa, estudou-se os elementos constitutivos do Estado. Quanto ao terceiro momento, dedicou-se à apreciação da Constituição. O quarto momento serviu para analisar a separação dos poderes. O quinto, por sua vez, tratou de estudar os principais aspectos gerais da democracia. Por fim, o sexto momento compreendeu esclarecer a ocorrência do poder invisível dentro do Estado Democrático de Direito. Conclui-se, portanto, diante de todo o estudo acurado, que os Estados Contemporâneos se regulam pela forma de governo democrática e que a democracia pressupõe a transparência na regulação do poder, consistindo no poder visível. Em contrariedade, alguns poderes paralelos ao Estado atuam de maneira a impedir ou reduzir o exercício democrático, são eles os poderes invisíveis. Desta forma, é papel das ordens jurídicas estatais remediarem e exterminarem, caso a caso, determinados poderes paralelos. Isto em prol da democracia, que ainda se demonstra como o único meio viabilizador do encontro da paz mundial e da harmonia social. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva por meio da pesquisa bibliográfica a ser utilizada no desenvolvimento da pesquisa, compreende o método cartesiano quanto à coleta de dados e no relatório final o método indutivo com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

Biografia do Autor

  • Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
    Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de La Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPQ intitulado: “Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária”.
  • Juliete Ruana Mafra
    Mestranda em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu da UNIVALI, sob a orientação da Profª Drª. Maria Claudia S. Antunes de Souza. Bolsista do PROSUP - CAPES. Advogada. Bacharel em direito pelo Curso de Direito da UNIVALI.

Downloads

Publicado

2014-10-09

Edição

Seção

De Direito