Tribunal do Júri: a (des)igualdade cênica das partes no Plenário de Julgamento

Resumo

O presente trabalho monográfico versa sobre o cenário de julgamento do Tribunal do Júri. O objetivo geral deste trabalho consubstancia-se em controverter sobre a adequação constitucional da disposição das partes no plenário de julgamento. Para tanto, adotou-se no presente trabalho, o método de abordagem dedutivo e bibliográfico no que tange a pesquisa. Denota-se que o cenário da sessão de julgamento do Tribunal do Júri continua utilizando o mesmo modelo autoritário, inquisitorial e inconstitucional, com a distribuição “geopolítica” dos espaços, em desacordo com os comandos principiológicos da CRFB. Para que o Tribunal do Júri não se torne uma instituição ultrapassada e incompatível com o Estado Democrático de Direito é necessária a rediscussão e readequação do cenário de julgamento, possibilitando ao acusado a real garantia a um julgamento imparcial. Portanto, é preciso compatibilizar não só a forma processual, mas também sua disposição geográfica, a fim de alcançar a igualdade material.