A sustentabilidade realizada pelo processo civil coletivo

Autores

  • Rennan Faria Krüger Thamay

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v5e9201417-42

Resumo

Em meio a esta sociedade complexa de volátil crescimento nasce um novo super valor constitucional que também pode ser considerado princípio, a sustentabilidade. Esta vem sendo estudada hodiernamente de forma mais intensa por alguns. Nesta quadra do século observam-se estudos sobre a temática, dando a ela nova visão que dota de maior importância a própria sustentabilidade que passa de mera palavra conceitualmente postada em dicionários e passa a ser enfocada como valor constitucional, bem como princípio, o que dota de maior repercussão, importância e valoração a sustentabilidade. Não existe dúvida de que as formas de proteção ao ambiente e a sustentabilidade podem ser preventivas ou ainda repressivas. Nesta senda, vê-se o Processo Civil Coletivo como uma das saídas processuais para a proteção destes direitos humano-fundamentais que devem ser respeitados por sua importância sistêmica, jurídica e real. A vida no planeta Terra não se desenvolve se não houver condição para tanto, e isto tem sido cada vez mais esquecido por conta da busca, humana, por lógico, de enriquecimento e pouca valorização da vida. As mediadas que se prestam a possibilitar, por exemplo, esta proteção podem ser as chamadas ações coletivas que compõem o Processo Civil Coletivo que o Brasil hoje emprega, com a finalidade de levar a sério direitos que foi por tempos esquecidos na memória dos filósofos e na aguçada realidade dos sociólogos. Neste texto, serão observadas estas questões com a finalidade de, acima de tudo, proteger a vida no planeta terra e dar novas saídas a esta pretensão por meio de meios democráticos, que possibilitam a democracia participativa, raridade em nossa sociedade, e representativos. Palavras-chave: Sustentabilidade. Processo Civil Coletivo e realização da sustentabilidade por meio do Processo Civil Coletivo.

Biografia do Autor

  • Rennan Faria Krüger Thamay
    Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. É Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da FADISP. Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP. Foi Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais). Membro do Grupo de Processo Constitucional do IASP. Membro do corpo editorial da Revista Opinião Jurídica da Unichristus de Fortaleza. Advogado, consultor jurídico e parecerista

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Publicado

2014-10-09

Edição

Seção

De Direito