v. 7 n. 12 (2016)

Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

9-11
- PDF/A

De Fato

De Direito

Análise das complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil

Vladimir Passos de Freitas

43-58
- PDF/A
Política nacional de mobilidade urbana

Édis Milaré

59-67
- PDF/A
El petitorio implícito y otras hipótesis de flexibilización en el marco de la nueva ley procesal del trabajo del Perú

Omar Toledo Toribio

69-94
- PDF/A
Revoluções burguesas: contribuições para a conquista da cidadania e dos direitos fundamentais

Carolina Alves de Souza Lima

95-114
- PDF/A
Direitos humanos como ponto de partida ou união? Do conflito teórico à superação das dificuldades da teoria

Diego Henrique Schuster

115-138
- PDF/A
Asilo e refúgio como impeditivos de retiradas compulsórias e estrangeiros do Brasil

Alan Robson Alexandrino Ramos

139-149
- PDF/A
Como a ameaça do terror influencia a estabilidade do sistema internacional e sua segurança: enfoque no direito internacional

Ane Cristina Figueiredo Pereira de Faria

151-174
- PDF/A
Direito natural e lex mercatoria: a influência do direito natural na uniformização do direito pluralista transnacional

Elaine Cristina Pardi Domingues

175-195
- PDF/A
Revisão contratual por onerosidade excessiva nas relações civis

Viviane da Silva Coelho Vasques

197-201
- PDF/A
A natureza jurídica do contrato de afretamento por viagem e seus desdobramentos tributários

Mônica Pimenta Júdice

203-210
- PDF/A
O conteúdo das cláusulas pétreas à luz da evolução histórica do constitucionalismo: a redução da maioridade penal é cláusula pétrea?

Flavia de Campos Pinheiro, Nuno Roberto Coelho Pio

211-237
- PDF/A
Local do crime: a preservação e o isolamento e seus reflexos na persecução criminal

Tiago Mikael Garcia, Jonathan Cardoso Régis

239-251
- PDF/A
Processo eletrônico sob a ótica do novo código de processo civil

Andréia Rocha Feitosa

253-260
- PDF/A
O novo código de processo civil e as disposições gerais aplicáveis às tutelas provisórias

Luiz Gustavo Lovato, Emiliane Scheidt

261-281
- PDF/A

Editorial

Editorial

De Fato

A renovação do ensino do Direito pela literatura: Warat, Cronópios, Famas e a Democracia

Conselheiros em destaque

De Direito

Análise das complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil

Política nacional de mobilidade urbana

El petitorio implícito y otras hipótesis de flexibilización en el marco de la nueva ley procesal del trabajo del Perú

Revoluções burguesas: contribuições para a conquista da cidadania e dos direitos fundamentais

Direitos humanos como ponto de partida ou união? Do conflito teórico à superação das dificuldades da teoria

Asilo e refúgio como impeditivos de retiradas compulsórias e estrangeiros do Brasil

Como a ameaça do terror influencia a estabilidade do sistema internacional e sua segurança: enfoque no direito internacional

Direito natural e lex mercatoria: a influência do direito natural na uniformização do direito pluralista transnacional

Revisão contratual por onerosidade excessiva nas relações civis

A natureza jurídica do contrato de afretamento por viagem e seus desdobramentos tributários

O conteúdo das cláusulas pétreas à luz da evolução histórica do constitucionalismo: a redução da maioridade penal é cláusula pétrea?

Local do crime: a preservação e o isolamento e seus reflexos na persecução criminal

Processo eletrônico sob a ótica do novo código de processo civil

O novo código de processo civil e as disposições gerais aplicáveis às tutelas provisórias

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

Aplicação extensiva do artigo 45 da lei n. 8.213/91 À luz da fonte de custeio específica

Despenalização do aborto e saúde pública no Brasil

O assistente do ministério público: (i) legitimidade para recorrer

O trabalho de imigrantes no Brasil em condições análogas à escravidão e as medidas adotadas para sua erradicação e garantia dos direitos humanos fundamentais

Tráfico internacional de órgãos, a violação dos direitos humanos e as políticas de combate a esta modalidade delitiva: um estudo a partir da atuação do Brasil, União Européia e Irã

O controle concentrado e a reclamação como instrumento de proteção da ordem constitucional

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo: a internet e as redes sociais

A concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina: o poder intervencionista e o princípio da livre concorrência

A eventual banalização do uso do boletim de ocorrência e o possível comprometimento da eficiência das atividades da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

A análise do sigilo no inquérito policial e atuação da imprensa frente à operação onipresença da Polícia Federal

Estudo acerca da nulidade da venda do bem público denominado ponta do coral e sua reversão ao patrimônio do estado de Santa Catarina

A multiparentalidade e a (im)possibilidade de cumulação de pensões paterno-filiais

Dosimetria da pena no crime militar continuado: Justiça Militar Catarinense

Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal