Direito natural e lex mercatoria: a influência do direito natural na uniformização do direito pluralista transnacional

Resumo

O presente ensaio tem por escopo demonstrar a influência que o jusnaturalismo moderno exerce na formação e na aplicação da atual lex mercatoria, a partir das próprias fontes que compõe esse direito, em especial os costumes, cujo fundamento é o próprio direito natural. Busca-se, ainda, caracterizar a lex mercatoria, como um direito pluralista global, sujeito a uniformização de suas regras transnacionais, levando-se em conta a fase atual da globalização, onde o direito clama por soluções mais justas, rápidas e eficazes. Para tanto, se faz necessário uma análise jusfilosófica da teoria do direito natural partindo da relação do homem com a natureza, numa abordagem do princípio da retribuição, até a fase do jusnaturalismo moderno; para após serem colacionadas algumas críticas Kelsenianas acerca da doutrina do direito natural. Por fim, diante da importância para o desenvolvimento deste estudo, debruça-se acerca da origem, evolução e natureza da lex mercatoria, no sentido de estabelecer, não só uma ligação com o jusnaturalismo, mas para caracterizá-la como um direito pluralista global.