v. 9 n. 18 (2019)

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Publicado: 2019-04-24

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Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

8
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De Fato

MOMENTOS EM DESTAQUE

11-12
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CONSELHEIROS EM DESTAQUE

13-15
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Artigos

A VERTENTE RACIONAL DO JUSNATURALISMO

Reis Friede

19-31
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A EXPANSIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO MOTE DO ATIVISMO JUDICIAL

Arthur Bezerra de Souza Junior, Ronaldo de Oliveira Jarnyk

33-42
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CONSIDERAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA, ATIVISMO E JURISDIÇÃO: O “JUIZ ATLAS” E OS EFEITOS DE SUA ATUAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO

Raphael de Souza Almeida Santos

43-55
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DIREITO AO SOSSEGO

Juliana Kairalla Garcia Viotti, Najla Pinterich Sahyoun

75-85
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DESLOCAMENTO AMBIENTAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS OBSERVADAS ATRAVÉS DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE

Yury Augusto Dos Santos Queiroz, Heloise Siqueira Garcia

57-74
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A OBSERVÂNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: APLICAÇÃO ANÁLOGA DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO GARANTIA DO RESULTADO EFICIENTE.

Carolina Schauffert Ávila da Silva

87-96
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O DIREITO DO TRABALHO E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES BRASILEIROS

Renata Do Val

97-107
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LA OCASIÓN COMO ELEMENTO ESCENCIAL DEL ACCIDENTE DE TRABAJO EN ITALIA Y SU ENFOQUE JURIDICO-LEGAL EN SUDAMÉRICA

Irving Aldo Rojas Valentino

109-138
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LA INCLUSIÓN LABORAL PARA EL TRABAJO DIGITAL

Julio Ismael Camacho Solís, Juan Carlos Román Fuentes

139-149
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A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE VIRTUAL, DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA PELA OAB

Biela Jr.

151-159
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POLÍCIA DE PROXIMIDADE E O PROJETO “SOU ESTUDANTE, SOU CIDADÃO”: UMA ANÁLISE ACERCA DOS RESULTADOS PROMOVIDOS PELA POLÍCIA MILITAR DE CAMBORIÚ/SC

Jonathan Cardoso Régis, Thiago Teixeira Ghilardi

161-175
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ENTRE O HOMESCHOOLING E A FREQUÊNCIA ESCOLAR: ASPECTOS JURÍDICOS

Vaniele Medeiros da Luz

177-189
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O COMPLIANCE E O DIREITO PREVENTIVO

Claudio Joel Brito Lóssio, Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos

191-196
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AS LIBERDADES CIVIS E A INTERNET

Ana Claudia Sousa

197-205
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL E SUA APLICAÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL

André Luiz Bermudez Pereira

207-225
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A VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DA MULHER EM DECORRÊNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

Thayane Suleima Azevedo

227-242
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De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO

245-271
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