O DIREITO DO TRABALHO E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES BRASILEIROS

Autores

  • Renata Do Val

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v9e18201897-107

Palavras-chave:

Direito do Trabalho. Processo do Trabalho. Justiça do Trabalho. Direitos Humanos. Proteção Social.

Resumo

O presente artigo versa sobre o surgimento do direito laboral no Brasil, bem como da Justiça do Trabalho, sendo esta última o instrumento público para salvaguardar as normas trabalhistas e efetivamente trazer a pacifcação social nessa esfera. Também será verifcada a evolução das normas protetivas, sua ?exibilização, e a grande discussão atual da extinção da Justiça do Trabalho sob o enfoque da proteção social dos trabalhadores e respeito aos direitos humanos.

Biografia do Autor

  • Renata Do Val
    Advogada e Sócia do Escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Professora e palestrante. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-Graduada em Direito Público: Tributário. Autora das obras: Corretores de Imóveis: Empregados ou Autônomos? Ed. LTr. Ano 2015; Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista. 5ª Edição. Ed. LTr. Ano 2018; e Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo de acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais. Ed. LTr. Ano 2018.

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Publicado

2019-04-24

Edição

v. 9 n. 18 (2019)

Seção

Artigos