A EXPANSIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO MOTE DO ATIVISMO JUDICIAL

Resumo

Na intenção de promover direitos expressos na carta constitucional, o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, ante a omissão dos outros poderes, atua de forma altiva no sentido de responder à sociedade os anseios por todas as garantias entregues pela Lei Maior. Empossado na função de Guardião da Constituição, o STF busca a concretização dos preceitos constitucionais, extrapolando, por vezes, sua função típica. O presente trabalho tem por fnalidade analisar o Ativismo Judicial diante do posicionamento da Suprema Corte, embasada em uma forma de interpretação, que é a hermenêutica expansiva.