CONSIDERAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA, ATIVISMO E JURISDIÇÃO: O “JUIZ ATLAS” E OS EFEITOS DE SUA ATUAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO

Resumo

O presente artigo trata da Democracia e das dificuldades que se tem para conceituar adequadamente o instituto. Ao se afastar de idealizações românticas, foram identificadas algumas das ameaças que circundam os regimes democráticos de países ocidentais desenvolvidos e emergentes.A partir disso, o presente trabalho explorou, de forma crítica, o conceito de ativismo e suas implicações para o Estado Democrático de Direito. Partindo da figura do Juiz Hércules elaborada por Dworkin, foi apresentado um outro personagem metafórico no intuito de demonstrar como a sua atuação contribui para déficit democrático existente atualmente no Brasil.