v. 1 n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO

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Publicado: 2022-10-13

Artigos

A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL COMO CRITÉRIO DE EFETIVIDADE DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

MIGUEL KFOURI NETO, LETÍCIA GABRIELA CAMARGO FRANCO DE LIMA, FRANCELISE CAMARGO DE LIMA, PEDRO FRANCO DE LIMA

01 - 21
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A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM FULCRO NA ALTERAÇÃO DA LEI FALIMENTAR: LEI DE N° 14.112/2020

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO

22 - 38
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SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: HARMONIZAÇÃO ENTRE O DESEMPENHO FINANCEIRO E A SATISFAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

FRANCELISE CAMARGO DE LIMA, LETÍCIA GABRIELA CAMARGO FRANCO DE LIMA, PEDRO FRANCO DE LIMA, EDUARDO MILLÃ‰O BARACAT

39 - 48
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OS CONTRATOS DE FRANQUIA E A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E O PRINCÍPIO DOS CONTRATOS VINCULATIVOS

MARCIANITA LOPATA DE LIMA, BRUNO ALEXANDER MAURICIO

89 - 105
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OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA PERSPECTIVA EM RELAÇÃO À EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A BUSCA POR EMPREGOS DIGNOS

ALISON WILL NASS, GUSTAVO AFONSO MARTINS, ROBERLEI ALDO QUEIROZ, ROBERLEI ALDO QUEIROZ

106 - 135
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO

CESAR CALO PEGHINI, ANDRESSA MORAIS CAPASSI SANTOS

136 - 155
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OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA PERSPECTIVA EM RELAÇÃO À EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A BUSCA POR EMPREGOS DIGNOS

ALISON WILL NASS, GUSTAVO AFONSO MARTINS, ROBERLEI ALDO QUEIROZ, Clayton Reis

177 - 206
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COMPLIANCE CORPORATIVO: A INCLUSÃO DA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO NOS CONTRATOS COMERCIAIS

JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA, JOSÃ‰ ALBERTO MONTEIRO MARTINS, Demetrius Nichele Macei

156 - 176
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A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA

JOSÃ‰ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR

207 - 222
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A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E AS VICISSITUDES DO MUNDO CORPORATIVO PACTUADO

HORÁCIO MONTESCHIO, DANIEL SILVA GUERRA, JOSÃ‰ RAFAEL CARVALHO DA SILVA

223 - 237
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O CONSENTIMENTO DA LGPD NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE

Aicha De Andrade Quintero Eroud, Fabrizio Bon Vecchio, Fabiana Guerra Machado Vecchio

238-250
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A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE COMPRAS E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E METODOLOGIAS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE UMA EMPRESA QUE ATUA SOB O REGIME JURÍDICO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Alexandra Souza, Saulo Barbara de Oliveira

251 - 272
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO RESPONSÁVEL POR INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

CYNTHIA PELUZZO DE OLIVEIRA, SANDRO MANSUR GIBRAN

273 - 292
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GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: INTERVENÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS

BÁRBARA MADALENA HECK DA ROSA, SANDRA MACIEL LIMA

293 - 305
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LEVANDO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA A SÉRIO: A INSERÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE POR MEIO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL SOB A ÓTICA DO GARANTISMO JURÍDICO

JOÃO VÍCTOR PINTO SANTANA

306 - 323
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A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Luiz Eduardo GUNTHER, Flávia Mariê MARCUZZO

324 -346
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RESUMOS

AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS E DRAMA DAS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELLO

01 - 01
DA INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE

ANDREA BUSATO

02 - 07
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ANÁLISE DA MEDIAÇÃO SOBRE O PRISMA FILOSÓFICO-HERMENÊUTICO

CAMILA STABACH MENDES, JOSÃ‰ LAURINDO DE SOUZA NETTO

10 -11
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ÉTICA E ECONOMIA CAPITALISTA HUMANA: UMA VISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À PARTIR DE AMARTYA SEN

ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA, MARCOS ALVES DA SILVA

12 - 14
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BREVE ANÁLISE DA SOBERANIA SOB A ÓTICA DA OBRA "˜"˜DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL: A DERRUBADA DA CONSTITUIÇÃO E A RECOLONIZAÇÃO PELO GOLPE DE ESTADO INSTITUCIONAL"™"™, DE PAULO BONAVIDES

LUDMILLA LUDWING AIRES VALENGA KRINDGES, ANDRIELLY PROHMANN CHAVES ZANELLA, MARCOS ALVES DA SILVA

14 - 17
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MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO: UMA ANÁLISE CRÍTICA LEGISLATIVA

ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA, MARCOS ALVES DA SILVA

18 - 20
A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO

BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÃ‰ LAURINDO DE SOUZA NETTO

21 - 23
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

CAROLINE SCHIERZ, MATEUS BERTONCINI

35 - 40
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O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI

JOSÃ‰ LAURINDO DE SOUZA NETTO, ANTÃ”NIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, ADRIANE GARCEL, FLÁVIA JEANE FERRARI

40 - 44
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A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO

BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÃ‰ LAURINDO DE SOUZA NETTO

24 - 27
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