v. 4 n. 45 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO

Artigos

• O Instituto da Reincidência como Violação ao Princípio do Ne Bis in Idem

  Jéssica Lissa Ueda

  1 - 37

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• O PERCURSO DO CONCEITO DE PAISAGEM: DAS ANÁLISES MORFOLÓGICAS A NOVA GEOGRAFIA CULTURAL, DA ÊNFASE AO MEIO RURAL A IMPORTÂNCIA DAS ETNOMETODOLOGIAS

  Juliano Strachulski

  38 - 66

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• AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA NO DOMÍNIO DE LINGUA ESTRANGEIRA: UMA APLICAÇÃO PROFISSIONAL MEDIADA POR RUBRICA

  Aline Vieira Velozo, Maria do Carmo Duarte Freitas

  67 - 92

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• AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DOS GASES SULFÍDRICO E METIL MERCAPTANA EMITIDOS PELO RIO BELÉM EM CURITIBA-PR

  Irene Andrade de Almeida Barbosa, Akemi Kan

  93 - 128

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• CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Um estudo nas escolas ribeirinhas de Belém do Pará

  Elcias Oliveira Da Silva

  129 - 149

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• PRISÃO EM FLAGRANTE: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA ORIGINADAS DAS PRISÕES DA 5ª DELEGACIA DE PALMAS/TO

  Claudio Baia Pereira, Neide Aparecida Ribeiro

  150 - 166

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• A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA NEUTRALIDADE DE REDE

  Victor Augusto Lima de Paula

  167 - 185

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• ANÁLISE DOS GASTOS DOS CINCO SERVIDORES QUE OBTIVERAM MAIORES DESPESAS COM CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL EM 2018

  Rafael Henrique Reske, Fernando Schumak Melo

  186 - 206

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• A aplicação das medidas estruturantes como forma de garantia da efetividade das decisões do juiz de primeiro grau de jurisdição

  Erika Gabriele Siqueira

  207 - 231

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• A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM CARÁTER OBRIGATÓRIO APÓS O ADVENTO DA LEI N° 13.467/2017 - A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO FRENTE AO PAPEL SOCIAL DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SINDICAIS

  Matheus Portes Andrade, Giovana Stinglin Caetano

  232 - 250

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