A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA

Autores

  • JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR UNICURITBA

Palavras-chave:

Estado, sociedade e economia, Estado Liberal e Estado Social, intervenção do Estado no domínio econômico.

Resumo

Tem-se que o objetivo do presente trabalho é realizar a análise do modelo intervencionista brasileiro no que se refere à ordem econômica. Busca-se com o presente artigo diferenciar sucintamente as bases teóricas para a formação do Estado em suas diferentes concepções, sejam sociológicas ou jurídicas, no intuito de posteriormente realizar a análise específica do Estado Brasileiro e como a Constituição Federal tratou e adequou a formatação híbrida liberal e social no que toca à intervenção do Estado no domínio econômico. A pesquisa é de cunho exploratório e se utiliza da pesquisa bibliográfica, pois parte da análise de obras literárias e artigos científicos para realizar a análise conceitual, partindo de premissas gerais para se chegar a uma conclusão, conforme ensina o método dedutivo de pesquisa científica.

Biografia do Autor

  • JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR, UNICURITBA

    Possui Graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2001). Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado (desde 2002) e Professor nos Cursos de Direito e Administração (desde 2006). No ano de 2015 foi Coordenador Operacional da Pós-Graduação em Direito Público no curso de Preparação para a Magistratura convênio Unisul e ESMESC. Entre 2015 e 2017 foi Supervisor Geral do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Unisul - campus Sul - Tubarão e Braço do Norte. Atualmente (2021) cursando pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado em Direito Empresarial na Unicuritiba. http://lattes.cnpq.br/7514896828274238

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Edição

v. 1 n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO

Seção

Artigos