A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E AS VICISSITUDES DO MUNDO CORPORATIVO PACTUADO

Autores

  • HORÁCIO MONTESCHIO
  • DANIEL SILVA GUERRA
  • JOSÉ RAFAEL CARVALHO DA SILVA

Palavras-chave:

Função Social da Empresa. Compliance. Corrupção.

Resumo

O artigo tem a objetivo interligar a ideia da função social da empresa atingida através de programas de compliance no combate a corrupção. A corrupção surge como meio mais rápido de se atingir o lucro, de burlar sistemas e ultrapassar concorrentes de formas imorais e/ou ilegais. A Teoria da Empresa surge em um período em que a fraternidade encontra-se em alta, em razão do final da segunda grande guerra mundial, e que talvez por isso os rumos do mundo corporativo venha se alterando. Cada vez mais fica evidenciado que o mundo corporativo vem esperando menos do Estado, isso porque na maioria das vezes o Estado só consegue atuar quando já houve a fraude e o sistema já foi corrompido, razão pela qual os programas de compliance vem ganhando espaço e cada vez mais as boas práticas vem sendo adotadas, mesmo com a crescente corrupção. Por fim, a ideia é compreender que os programas de compliance são também uma forma de se atingir a função social da empresa e por razão disso preservar a empresa.

Biografia do Autor

  • HORÁCIO MONTESCHIO

    Pós-Doutor na Universidade de Coimbra - Portugal e pelo UNICURITIBA, Paraná - Brasil. Pós-Doutorado Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Itália. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo- FADISP. Mestre em Direitos da Personalidade - UNICESUMAR. Professor titular do Programa de mestrado da UNIPAR. Professor colaborador do mestrado do CERS – Pernambuco. Integrante do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8861821320530256. Orcid https://orcid.org/0000-0002-0360-6521

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Publicado

2022-06-16

Edição

Seção

Artigos