v. 6 n. 37 (2020)

Artigos

• A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS TABELIONATOS DE PROTESTO: A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CRÉDITO COMO SOLUÇÃO PARA A SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  Eleandro Granja Costa Vanin HOCHMANN, Fernanda Granja Cavalcante da COSTA, Rogério MOLLICA

  1 - 31

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• FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E ECONOMIA COLABORATIVA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NESTA FORMA DE CONTRATAR

  Eleandro Granja Costa Vanin HOCHMANN, Fernanda G. Cavalcante da COSTA, Sandro Mansur GIBRAN

  32 - 49

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• A PARTICIPAÇÃO DAS COMPANHIAS NO MERCADO

  Antonio Evangelista de Souza NETO, Flávia Jeanne FERRARI

  50 - 56

• ENTRE LUHMANN E NEVES: LIMITES E PERSPECTIVAS DE UMA CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA

  Francelise Camarg de LIMA, Pedro Franco de LIMA, Francisco Cardozo OLIVEIRA

  57 - 61

• OS AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO DO TRABALHO NO PERÍODO REPUBLICANO DO ESTADO BRASILEIRO

  Franciano BELTRAMINI

  62 - 68

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• OS AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO DO TRABALHO NO PERÍODO REPUBLICANO DO ESTADO BRASILEIRO

  Franciano BELTRAMINI

  62 - 68

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• ÉTICA E CIDADANIA SÓCIO-EMPRESARIAL: GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO PARANÁ

  Gisele MOREIRA, Hélio Lucas MARQUES

  69 - 74

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• A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO PUBLICITÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Gustavo Henrique Rocha de MACEDO

  75 - 97

• A INTEGRIDADE E O COMPLIANCE NA SAÚDE NO CENÁRIO DA COVID-19

  Isabela DOMINGOS, Sandra MACIEL-LIMA

  98 - 100

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• EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E TIPIFICAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL

  Fabio Andre GUARAGNI, Isabela Andreazza dos ANJOS

  101 - 107

• O REGISTRO DE IDENTIDADE COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, REALIZADO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE TEFÉ

  Ivan Wallace da SILVA, Calina Mafra HAGGE, Valmir César POZZETTI

  108 - 128

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• O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA REALIDADE DOS TRIBUNAIS

  Jussara Maria Morena JACINTHO, Jorge Flavio Santana CRUZ

  129 - 149

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• AMENAZAS Y SALVAGUARDAS PARA LA DEMOCRACIA Y EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO Y LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE

  Jorge Isaac Torres MANRIQUE

  150 - 180

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• CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A DELIMITAÇÃO DA REGRA MATRIZ COMO RESTRIÇÃO AO PODER ESTATAL

  Jussara Maria Moreno JACINTHO, Juliana Campos de Carvalho CRUZ

  181 - 203

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• O EXERCÍCIO DE VALORES DEMOCRÁTICOS NO ÂMBITO DIGITAL

  Klaus Almeida STRUECKER

  204 - 209

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• O INDIVÍDUO TRABALHADOR (A) FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Klaus Almeida STRUECKER

  210 - 215

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• O PROCESSO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

  Klaus Almeida STRUECKER

  216 - 221

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• ASPECTOS RELEVANTES DA INFLUÊNCIA DOS STAKEHOLDERS NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

  Letícia Gabriela Camargo Franco de LIMA, Pedro Franco de LIMA, Sandro Mansur GIBRAN

  222 - 246

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• ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS DURANTE A PANDEMIA

  Luis Fernando CARMO

  274 - 252

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• DIREITO À EDUCAÇÃO 4.0 : A NECESSIDADE DA INCORPORAÇÃO DAS NTCIs COMO MECANISMOS DE ENSINO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTATUTO DA JUVENTUDE

  Luiz Fernando Obladen PUJOL

  253 - 258

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• DA INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO LEI Nº 63.099/17 QUE DETERMINA INCIDÊNCIA DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE POR DOWNLOAD

  Priscila Luciene Santos de LIMA, Flávia Jeane FERRARI, Marcianita Lopata LIMA

  259 - 262

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• DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Maria da Conceição Lima Melo ROLIM, Daniela Busa Velten PEREIRA, Sandro Mansur GIBRAN

  263 - 267

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• DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Maria da Conceição Lima Melo ROLIM, Daniela Busa Velten PEREIRA, Sandro Mansur GIBRAN

  267 - 271

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• A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTITUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA ARBITRAGEM

  Lúcia de Medeiros COUTINHO, Maria Eduarda Dutra VENTURA, Sandra Mara MACIEL-LIMA

  272 - 289

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• O DIREITO QUÂNTICO E SUA INTERSEÇÃO COM A GESTÃO E A INOVAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS

  Nei CALDERON

  290 - 293

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• O DIREITO E A TERCEIRA LEI DE NEWTON COM IMPLICAÇÕES NA LUTA PELO DIREITO DE IHERING "“ BREVE ESTUDO

  Nei CALDERON

  294 - 297

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• TELETRABALHO NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E ARGENTINA

  Paloma MEDRADO

  298 - 320

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• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: POR UMA VISÃO ÉTICA SUSTENTÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Francelise Camargo de LIMA, Luiz Eduardo GUTHER, Pedro Franco de LIMA

  321 - 345

• BIOECONOMIA: A ECONOMIA DO FUTURO, SOB A ÓTICA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Anderson Solimões SILVA

  346 - 363

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• FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A IMPORTÂNCIA DOS FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

  Valmir César POZZETTI, Danielle Tamborini LOPES, Diogo de Lima ALBUQUERQUE

  364 - 382

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• RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DECORRENTE DE PARCEIRAS ENTRE O TERCEIRO SETOR E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE

  Ana Lucia Borges Coelho CARDOSO, Jeibson dos Santos JUSTINIANO, Valmir César POZZETTI

  383 - 405

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• A ATUAÇÃO DO STF NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PLURAL ATRAVÉS DO JULGAMENTO DA ADI 5357/2015

  Ana Lucia Borges Coelho CARDOSO, Juliana Maria Duarte MARQUES, Valmir César POZZETTI

  406 - 411

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• A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA INSERCÃO DA BIOECONOMIA NO BRASIL

  Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Anderson Solimões da SILVA

  412 - 417

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• O DIREITO AO TRABALHO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA "“ TEA

  Juliana Rafaela de Souza da SILVA, Valmir César POZZETTI

  418 - 423

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• A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTA

  Raul Armonia ZAIDAN FILHO, Valmir César POZZETTI

  424 - 428

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• AS FERRAMENTAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SUA INEFICÁCIA FRENTE À VULNERABILIDADE DOS IDOSOS NA CIDADE DE MANAUS

  Ana Cláudia Martins BARROS, Rafael Normando Miranda MORAIS, Valmir César POZZETTI

  429 - 448

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• CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA: APONTAMENTOS SOBRE A POLÍCIA QUE QUEREMOS

  Ana Cláudia Martins BARROS, Rafael Normando Miranda MORAIS, Valmir César POZZETTI

  449 - 469

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• COVID-19 E FAKE NEWS: A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO E O ENGENDRAMENTO DE UM NOVO CENÁRIO MUNDIAL

  Luiz Eduardo Lopes FURTADO, Maíra Costa PIZZETTI, Valmir César POZZETTI

  470 - 486

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• POLÍTICA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL E O AVANÇO DA COVID-19 NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: LEVANTAMENTOS TEÓRICOS

  Christianne Corrêa Bento da SILVA, Alisilvia Leão PEDROSO, Valmir César POZZETTI

  487 - 509

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• OS DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR EM CONTEXTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

  Ana Célia da Silva ESCAMILLA, Fredson Bernardo da SILVA, Valmir César POZZETTI

  510 - 525

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• A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA DE UMA EMPRESA STARTUP

  Samanta Stefany Alves VITAL, Valmir César POZZETTI

  526 - 530

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• ADAPTATION TO THE STRESS OF ACADEMIC EXAMINATIONS IN MEDICAL STUDENTS: INCREASED ANTIOXIDANT DEFENSE AND NEUROTROPHIC FACTOR DERIVED FROM THE BRAIN

  Carla Patricia CARLOS, Patricia Maluf CURY, Fernanda do Nascimento Pessatto QUESSADA, Thaysa Castro MOLINA, Flavio Pereira dos SANTOS JÚNIOR, Hugo Aidar Vicente dos SANTOS, Luis Fernando de BUENO

  531 - 546

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