CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA: APONTAMENTOS SOBRE A POLÍCIA QUE QUEREMOS

Autores

  • Ana Cláudia Martins BARROS
  • Rafael Normando Miranda MORAIS
  • Valmir César POZZETTI

Resumo

RESUMO

Este estudo tem por objetivo apresentar o contexto histórico do surgimento da instituição policial no Brasil, bem como da nova filosofia de polícia cidadã, que nos leva à polícia que queremos, como mecanismo de controle social externo na defesa dos direitos fundamentais do cidadão. A metodologia da pesquisa utilizada foi a do método dedutivo. Quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, com uso de livros, artigos publicados em revistas científicas e jornais eletrônicos; quanto aos fins a pesquisa foi qualitativa. Concluiu-se que se iniciou uma mudança de paradigma de uma polícia tradicional, mais voltada à repressão e pouco eficiente na inibição de crimes, para uma polícia que queremos, qual seja: polícia cidadã, cujo fim é corresponder às necessidades sociais de maneira mais humana e eficiente, problematizando a segurança, discutindo sua complexidade e dividindo as responsabilidades com a comunidade, fazendo compreender de fato a previsão constitucional que diz que segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.

PALAVRAS-CHAVE: Segurança Pública; Polícia Cidadã; Controle Social; Direitos Fundamentais

 

ABSTRACT

This study aims to present the historical context of the emergence of the police institution in Brazil, as well as the new philosophy of citizen police, which leads us to the police we want, as an external social control mechanism in the defense of the fundamental rights of the citizen. The research methodology used was the deductive method. As for the means, the research was bibliographic, using books, articles published in scientific magazines and electronic newspapers; as for the purposes, the research was qualitative. It was concluded that a paradigm shift started from a traditional police, more focused on repression and less efficient in inhibiting crimes, for a police we want, namely: citizen police, whose aim is to respond to social needs in a more humane way. and efficient, problematizing security, discussing its complexity and sharing responsibilities with the community, making it really understand the constitutional provision that says public security is the duty of the State and the responsibility of all.

KEYWORDS: Public Security; Citizen Police; Social Control; Fundamental Rights.

[email protected]

Biografia do Autor

  • Ana Cláudia Martins BARROS
    Mestranda em Segurança Pública Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Pós-graduada em Segurança Pública com ênfase em Direitos Humanos e Família pela Faculdade Literatus – UNICEL; Bacharel em Direito pela Universidade Nilton Lins. E-mail: [email protected]
  • Rafael Normando Miranda MORAIS
    Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus - UNICEL (2013), Bacharel em Ciências Militares e Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2013), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE (2012).
  • Valmir César POZZETTI
    Pós Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Università degli Studi di Salerno/Itália; Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara; Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França. Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França. Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis Gonzaga/SP. Professor Adjunto da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação, e no Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais. Professor Adjunto da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação e nos Mestrados em Direito Ambiental e no de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. E-mail: [email protected]

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Edição

v. 6 n. 37 (2020)

Seção

Artigos