POLÍTICA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL E O AVANÇO DA COVID-19 NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: LEVANTAMENTOS TEÓRICOS

Autores

  • Christianne Corrêa Bento da SILVA
  • Alisilvia Leão PEDROSO
  • Valmir César POZZETTI

Resumo

RESUMO

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, iniciou-se uma corrida contra o tempo para enfrentar a onda de contaminação na sociedade. No sistema prisional não foi diferente. Com o objetivo de mapear os levantamentos teóricos produzidos entre março e outubro de 2020 sobre o avanço da SARS-CoV-2 nas unidades penitenciárias brasileiras e descrever como a política de saúde encontrava-se inserida no sistema prisional. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e documental; quantos aos fins a pesquisa foi qualitativa. Em sede de conclusão, identificou-se uma falta de sincronia na adoção de medidas, várias delas relacionadas a orientações básicas de saúde, o que demonstra a necessidade de avanços na política de atenção integral à saúde da pessoa privada de liberdade. Ao mesmo tempo, um novo campo de pesquisa que surge a partir dos textos inicialmente identificados, devido à nova situação trazida pelo o contexto pandêmico, que escancarou mais ainda a fragilidade do sistema de saúde dentro do sistema prisional diante das condições de encarceramento.

PALAVRAS-CHAVE: Sistema prisional. Política de saúde. Covid-19.

 

ABSTRACT

With the pandemic caused by the new coronavirus, a race against time has started to face the wave of contamination in society. In the prison system it was no different. In order to map the theoretical surveys produced between March and October 2020 on the progress of SARS-CoV-2 in Brazilian penitentiary units and describe how health policy was inserted in the prison system. The methodology used was the deductive method; as for the means, the research was bibliographic and documentary; as for the purposes, the research was qualitative. In conclusion, a lack of synchrony in the adoption of measures was identified, several of them related to basic health guidelines, which demonstrates the need for advances in the policy of comprehensive health care for the person deprived of liberty. At the same time, a new field of research that emerges from the texts initially identified, due to the new situation brought about by the pandemic context, which further opened up the fragility of the health system within the prison system in the face of conditions of incarceration.

KEYWORDS: Prison system. Health policy. Covid-19.

Biografia do Autor

  • Christianne Corrêa Bento da SILVA
    Mestranda do Programa de Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]
  • Alisilvia Leão PEDROSO
    Discente do Mestrado Profissional do Programa Pós-Graduação em Segurança Pública Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: [email protected]
  • Valmir César POZZETTI
    Pós Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Università degli Studi di Salerno/Itália; Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara; Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título reconhecido pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges/França (título reconhecido pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis Gonzaga/SP. E-mail: [email protected]

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Edição

v. 6 n. 37 (2020)

Seção

Artigos