DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores

  • Maria da Conceição Lima Melo ROLIM
  • Daniela Busa Velten PEREIRA
  • Sandro Mansur GIBRAN

Resumo

RESUMO

O presente estudo é uma releitura da pesquisa realizada para o artigo "œResponsabilidade Social Empresarial em tempos de pandemia: do necessário incentivo à renegociação contratual". Tem como objetivo apresentar e discutir o tema da cooperação nas relações contratuais afetadas pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), ressaltando a relevância da busca pela renegociação contratual com o objetivo de trazer reequilíbrio a essas relações. A escolha da referida temática se justifica pelo fato de que grandes empresas, através de seus setores de Gestão, e Compliance, devem passar a valorizar o papel da renegociação como uma alternativa à resolução judicial dos conflitos. Busca-se demonstrar, desse modo, que se trata de uma alternativa que valoriza os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e, principalmente, o dever de cooperação entre as partes. [...]

Biografia do Autor

  • Maria da Conceição Lima Melo ROLIM

    Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

  • Daniela Busa Velten PEREIRA

    Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

  • Sandro Mansur GIBRAN

    Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Professor permanente no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

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Publicado

2021-06-10

Edição

v. 6 n. 37 (2020)

Seção

Artigos