O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA REALIDADE DOS TRIBUNAIS

Autores

  • Jussara Maria Morena JACINTHO
  • Jorge Flavio Santana CRUZ

Resumo

RESUMO

As sociedades modernas têm sofrido grandes transformações com o avanço da globalização e das inovações tecnológicas. Essas mudanças impactam as relações sociais, a economia e a ordem jurídica dos países. A partir da Constituição de 1988, surgiram novas formas de interpretar o direito dando maior segurança e harmonia ao sistema. No Brasil, devido à existência de maiores demandas na sociedade e com os crescentes déficits fiscais, o Poder Judiciário ganhou relevância ao assumir o papel de protagonista nesse jogo, influenciando cada vez mais positivamente o sistema através de suas decisões, unificando a jurisprudência, privilegiando a duração razoável do processo.

PALAVRAS"“CHAVE: Constituição. Princípio. Fundamentação. Decisões. Judiciais.

 

ABSTRACT

Modern societies have undergone major transformations with the advance of globalization and technological innovations. These changes impact social relations, the economy and the legal order of countries. Since the 1988 Constitution, new ways of interpreting law have emerged, giving greater security and harmony to the system. In Brazil, due to greater demands in society and growing fiscal deficits, the judiciary gained relevance by assuming the role of protagonist in this game, influencing the system more positively through its decisions, unifying the jurisprudence, favoring the reasonable duration of the process.

KEYWORDS: Constitucion. Principle. Fundamentation. Judicial. Decisions.

Biografia do Autor

  • Jussara Maria Morena JACINTHO

    Doutora em Direito Constitucional, pela PUC/SP (2003), mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996), especialização em Direito Civil pela FGV/RJ, e é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1988). Atualmente é professora associada de direito constitucional e de Direito Urbanístico do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. É professora do Mestrado em Direito da UFS, assim como do mestrado profissional em Administração Pública - Rede Profiap. Tem experiência na área de Direito do Estado, com ênfase em Direitos Fundamentais atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional; direito administrativo, urbanístico e tributário. Tem também atuação na área de orçamento público. Já coordenou projetos de pesquisa na área de direito público e atualmente é líder de um grupo de pesquisa na área de direito e epistemologia, com ênfase na construção de uma epistemologia que tenha como núcleo o direito à cidade como um direito humano. Já atuou como membro eleita da CPPD, assim como da CPA -setorial da UFS. Atuou como assessora no gabinete da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe, assim como na assessoria do gabinete do Secretário da Comunicação Social do Município de Aracaju/Se, construindo larga experiência prática na dinâmica da Administração Pública. Ministra palestras em cursos de capacitação para servidores públicos e tem continuamente participado de bancas de mestrado. Atua como palestrante em cursos no Estado de São Paulo e no Nordeste. Tem livros e artigos publicados na área de direitos humanos e suas repercussões na ordem jurídica nacional. Lattes iD. http://lattes.cnpq.br/2598497735567955  Orcid iD. https://orcid.org/0000-0002-4717-1208

  • Jorge Flavio Santana CRUZ

    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe - UFS 2019/2; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/BA (2009); Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT (2006); Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (1988); Membro titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe SEFAZ/SE (2019/2021) - Advogado e Sócio fundador do escritório Carvalho Cruz Advocacia atuando com ênfase na recuperação de créditos fiscais e no contencioso administrativo e judicial tributário, nas áreas do Direito Financeiro, Administrativo e do Direito Empresarial.  Lattes iD. http://lattes.cnpq.br/6047391190493516 Orcid iD. https://orcid.org/0000-0002-7730-5617

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Publicado

2021-06-10

Edição

v. 6 n. 37 (2020)

Seção

Artigos