A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTA

Autores

  • Raul Armonia ZAIDAN FILHO
  • Valmir César POZZETTI

Resumo

Objetivo: Analisar a arbitragem como método de heterocomposição de conflitos, no âmbito trabalhista, verificando se essa prática não viola o direito fundamental de "œacesso à Justiça" e manutenção de direitos fundamentais.

Metodologia: A metodologia a ser utilizada nessa pesquisa será a do método dedutivo, onde se partirá da análise de diversas posições doutrinárias e das disposições legais, para se deduzir uma conclusão plausível. Quanto aos meios, a pesquisa será bibliográfica, com consulta à legislação, doutrina e jurisprudência; quanto aos fins, a pesquisa será qualitativa. 

A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTA

Biografia do Autor

  • Raul Armonia ZAIDAN FILHO
    Bacharelando em Direito pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas. Discente participante do programa Jovem Cientista: PIBIC/CNPQ.
  • Valmir César POZZETTI
    Pós-Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Università degli Studi di Salerno/Itália. Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara/MG. Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França. Mestre em Direito do Urbanismo e Meio Ambiente, pela Université de Limoges/França. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Email: [email protected]

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Edição

v. 6 n. 37 (2020)

Seção

Artigos