v. 8 n. 15 (2017)

Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

9-10
- PDF

De Fato

Direito do Portal Unisul Hoje

13
- PDF/A
Convite

14
- PDF/A
Conselheiros em destaque

15
- PDF/A
Ilustrando a sala de aula

16-17
- PDF/A
Na mira da OAB

18
- PDF/A

Artigos

Breves notas sobre o princípio constitucional da precaução

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

21-43
- PDF/A
O regramento ineficaz da relação humana entre o meio ambiente e o estado

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

45-58
- PDF/A
Os direitos da personalidade: vida privada, intimidade, segredo, honra e imagem na legislação brasileira

Régis Schneider Ardenghi

59-68
- PDF/A
Manifestação do pensamento e inviolabilidade da vida privada ante a internet

Francisco Antonio Morilhe Leonardo

69-78
- PDF/A
A opinião pública na sociedade da informação

Ana Claudia Sousa, Adolfo Mamoru Nishiyama

79-89
- PDF/A
A produção textual sob a ótica dos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar – SC

Ronaldo da Silva Cruz

91-105
- PDF/A
Adolescentes, criminalidade e o poder simbólico estatal (re) produtor da violência e do medo

Tatiana Lourenço Emmerich de Souza

107-118
- PDF/A
El fraude de ley en el derecho tributario

Miguel Gutiérrez Bengoechea

119-129
- PDF/A
A administração pública e o controle na Constituição da República Federativa do Brasil

Maira Luz Galdino, Jeferson Puel

131-144
- PDF/A
Reexame necessário no novo CPC: a conservação de uma ofensa ao princípio da igualdade

Bruno Almeida de Oliveira, Sandra Santacruz Do Val

145-157
- PDF/A
Nueva perspectiva para la promoción del trabajo decente y la dignidad del trabajador

Luis Serrano Díaz

159-172
- PDF/A
Supervisão de cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos: caso Gomes Lund e outros

Milene Pacheco Kindermann, Lucas Vicente Comassetto

173-183
- PDF/A

Editorial

Editorial

De Fato

Direito do Portal Unisul Hoje

Convite

Conselheiros em destaque

Ilustrando a sala de aula

Na mira da OAB

Artigos

Breves notas sobre o princípio constitucional da precaução

O regramento ineficaz da relação humana entre o meio ambiente e o estado

Os direitos da personalidade: vida privada, intimidade, segredo, honra e imagem na legislação brasileira

Manifestação do pensamento e inviolabilidade da vida privada ante a internet

A opinião pública na sociedade da informação

A produção textual sob a ótica dos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar – SC

Adolescentes, criminalidade e o poder simbólico estatal (re) produtor da violência e do medo

El fraude de ley en el derecho tributario

A administração pública e o controle na Constituição da República Federativa do Brasil

Reexame necessário no novo CPC: a conservação de uma ofensa ao princípio da igualdade

Nueva perspectiva para la promoción del trabajo decente y la dignidad del trabajador

Supervisão de cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos: caso Gomes Lund e outros

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

A necessidade do status de militar como condição de prosseguibilidade na ação penal de deserção das praças sem estabilidade

Termos de uso do facebook à luz do código de defesa do consumidor

Adequação dos dispositivos legais para os casos de criminosos com transtorno da personalidade antissocial

Comércio eletrônico e tributação hipótese de incidência do ICMS sobre bens digitais

A possibilidade de alteração do prenome do transexual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à saúde: fornecimento de medicamentos pela administração pública

A utilização do argumento de autoridade no tribunal do júri