Reexame necessário no novo CPC: a conservação de uma ofensa ao princípio da igualdade

Autores

  • Bruno Almeida de Oliveira Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra
  • Sandra Santacruz Do Val AVM Faculdades Integradas

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v8e152017145-157

Palavras-chave:

Reexame necessário, Legitimidade, Igualdade.

Resumo

Pesquisa bibliográfica inserida na grande área direito processual civil, tema reexame necessário ‘secundum eventum litis’. O objetivo geral do trabalho é examinar a legitimidade da manutenção do referido instituto no Código de Processo Civil de 2015, dadas críticas diversas a caracterizá-lo como ofensa ao princípio da igualdade. Daí o problema da pesquisa: o reexame necessário ofende o princípio da igualdade? A hipótese é a resposta afirmativa ao problema, ao fim, confirmada na conclusão.

Biografia do Autor

  • Bruno Almeida de Oliveira, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra
    Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/ Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Pós-Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra/ Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Assistente Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Sandra Santacruz Do Val, AVM Faculdades Integradas
    Pós-graduada em direito processual civil pela AVM Faculdades Integradas

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Publicado

2017-11-22

Edição

v. 8 n. 15 (2017)

Seção

Artigos