v. 8 n. 01 (2021)

Artigos

• Teoria pura del diritto critica all’interpretazione in Kelsen

  Williem da Silva Barreto, Sérgio Urquhart de Cademartori

  e302

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• As variáveis geohistóricas como categorias úteis na compreensão de exclusões jurídicas o giro espaço-temporal e o compromisso com a justiça epistêmica

  Rafael dos Reis Aguiar

  e315

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• O direito como instrumento de preservação cultural uma análise sociojurídica do reconhecimento da comunidade quilombola de Vargem Comprida (BA) como terra remanescente de quilombo

  Karollayne Nunes dos Santos Freitas, Raphael de Souza Almeida Santos

  e319

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• A inefetividade do princípio fundamental da ampla defesa em casos de nomeação de defensor ad hoc

  Iranilde da Silva, Fernando César Costa Xavier

  e330

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• O trabalho precarizado e a sociedade global uma análise crítica no âmbito do gênero e da migração

  Fernanda Colomby Ortiz, José Alberto Antunes de Miranda

  e333

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• O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro

  Júlia Souza Luiz, Nelson Camatta Moreira

  e340

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• O instrumento de outorga dos recursos hídricos riscos ambientais e as influências do consumocentrismo na sociedade moderna antropocêntrica

  Kamilla Machado Ercolani, Nilva Plautz, Cleide Calgaro

  e334

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• Da desassistência à conquista de direitos breve abordagem da legislação brasileira sobre pessoas portadoras de sofrimento mental

  Thainá Carolina Mathias, Paulo Silas Taporosky Filho

  e336

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• O retrato do racismo no Brasil 132 anos após a abolição da escravidão

  Ary Fernando Rodrigues Nascimento, Deysiane Cristina Gomes

  e311

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