Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • O arquivo do artigo atende ao TEMPLATE com a formatação padrão da Revista de Direito da Faculdade Guanambi.
  • A DECLARAÇÃO DE AUTORIA está sendo enviada concomitantemente com o artigo, em arquivo separado.
  • A contribuição é ORIGINAL e INÉDITA, e não está sendo avaliada para publicação por nenhuma outra instituição ou periódico. Os casos comprovados de dupla submissão estão sujeitos à rejeição sumária do artigo, se identificada antes da publicação, ou à retirada do artigo, em caso de identificação posterior à publicação.
  • O sistema de referência utilizado é o AUTOR/DATA.
  • A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, para assegurar a avaliação cega pelos pares (double-blind peer review) descritas em Diretrizes para Autores.
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word (.doc. ou .docx), OpenOffice ou RTF.
  • Houve preenchimento integral dos metadados, solicitados na página inicial de submissão online do artigo (SEER).
    - link para o currículo Lattes no campo URL.
    - link para o registro no ORCID.
    - resumo da biografia (graduação, mestrado, doutorado).
    - afiliação (instituição de vínculo atual).
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  • O texto está em espaço simples; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • Os endereços da internet (URLs) mencionadas no texto e incluídas nas referências foram informadas quando possível e estão ativos.
  • O(s) autor(es) declara(m) que não possui(em) conflito de interesse de ordem financeira, comercial, política, acadêmica ou pessoal, com nenhuma empresa ou pessoa física.

Diretrizes para Autores

REGRAS PARA SUBMISSÃO

Os artigos e resenhas submetidos à Revista de Direito da Faculdade Guanambi devem ser inéditos e não podem estar sob avaliação em outro periódico.

  • Não são considerados inéditos os textos: divulgados na internet (salvo se depositados em servidores certificados de preprint e postprint); já publicados no exterior (ainda que em outro idioma); publicados em outras revistas, livros ou coletâneas. 
  • Serão considerados inéditos: trabalhos publicados anteriormente em anais de eventos científicos, desde que apresentem efetivos aprimoramentos em razão de debates e estudos posteriores (identificar tais modificações à equipe editorial nos comentários da submissão); as teses e dissertações divulgadas em sistemas online de referência das Universidades por obrigação regimental.

Os manuscritos deverão versar sobre a linha editorial do periódico e deverão ser encaminhados através da plataforma OJS da revista.

Os textos devem ser escritos em português, inglês, espanhol, italiano ou francês. A Revista de Direito da Faculdade Guanambi incentiva a submissão de manuscritos em inglês, independentemente da nacionalidade dos autores.

Os autores podem enviar manuscritos a qualquer momento, sem a necessidade de realizarem o pagamento de quaisquer tipos de taxa de submissão ou de editoração dos artigos. As opiniões emitidas e a integridade do conteúdo dos artigos são de absoluta responsabilidade de seus autores.

Solicita-se que os autores informem à Revista de Direito da Faculdade Guanambi qualquer financiamento ou benefícios recebidos de fontes comerciais ou não comerciais, e que declarem não haver conflito de interesses que comprometa o trabalho apresentado, nos campos específicos do sistema online e na folha de rosto.

 

TEMPLATE

Os textos submetidos à Revista de Direito da Faculdade Guanambi deverão estar em formato Word .doc ou .docx.

O template para formatação do artigo pode ser consultado aqui.  É vedada a submissão de artigos em formato .pdf (Portable Documento Format).

Concomitantemente com a submissão do manuscrito, os autores deverão enviar declaração de autoria, em arquivo separado, a qual pode ser consultada aqui.

 

PRAZOS MÉDIOS DE AVALIAÇÃO E DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS

Os autores que desejarem enviar artigos para a Revista de Direito da Faculdade Guanambi deverão estar cientes de que:

  • O prazo médio de realização do desk review do artigo pela Equipe Editorial é de 30 dias;
  • O prazo médio de avaliação dos artigos pelos pareceristas (double blind peer review) é de 120 dias;
  • O prazo médio para publicação do artigo é de 30 dias, após a sua aprovação.

Somente quando os prazos acima tiverem sido ultrapassados é que responderemos os emails de consulta sobre o andamento da avaliação.

 

FORMATO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

- Editor de texto: Microsoft Word.

- Papel: A4.

- Número de páginas: mínimo de 15 e máximo de 25;

- Margens: superior e esquerda de 3cm, inferior e direita de 2cm.

- Fonte: Trebuchet MS, tamanho 11 para o texto e tamanho 10 para citações de mais de quatro linhas, notas de rodapé, legendas das ilustrações, tabelas e gráficos.

- Parágrafo: alinhamento justificado.

- Espaçamento: 1,0 para resumo, abstract, citações com mais de 3 linhas e 1,5 para texto, sem espaçamento entre os parágrafos.

Declaração de autoria

Em arquivo separado, o(s) autor(es) deverá(ão) enviar declaração de autoria contendo as seguintes informações:

- Título do artigo

- Identificação do(s) autor(es): nome completo, titulação, instituição à qual está ligado, link para o currículo Lattes, ORCID, endereço para correspondência, telefone e e-mail

- Informações sobre financiamento ou benefícios recebidos, bem como eventuais conflitos de interesses e agradecimentos.

- Toda identificação de autoria deve ser incluída somente na declaração de autoria.

Artigo

A primeira página do artigo deve conter obrigatoriamente:

- Título em português e inglês.

- Resumo estruturado em português e inglês, descrevendo o objetivo, método e principais conclusões.

- Palavras-chave em português e inglês, mínimo de 4 e máximo de 6, separadas por ponto e vírgula e finalizadas por ponto. Devem ser grafas com as iniciais em letra minúscula, com exceção dos substantivos próprios e nomes científicos.

Citações

- Deve ser usado o sistema de chamada autor-data, conforme ABNT NBR-10520.

- Citações de até três linhas devem permanecer no corpo do texto no formato Sobrenome, (ano) ou (SOBRENOME, ano, página) no caso de citação direta, entre aspas.

- Citações diretas com mais de quatro linhas deverão vir sem aspas, com recuo de 4cm, texto justificado, espaçamento simples e fonte Trebuchet MS, tamanho 10.

Referências bibliográficas

- A lista de referências bibliográficas deverá ser apresentada em ordem alfabética no final do texto, por sobrenome de autor, conforme ABNT NBR-6023, com espaçamento simples, em Trebuchet MS tamanho 12, alinhamento à esquerda.

Referências de obras exclusivamente em meio eletrônico devem indicar a URL disponível e a data de acesso.

Notas explicativas

As notas explicativas devem ser reduzidas ao mínimo necessário e apresentadas no rodapé das páginas.

Tabelas, quadros e fórmulas

Tabelas e quadros deverão estar no formato de texto e não como figura;

Os arquivos que contiverem fórmulas deverão ser acompanhados de demonstrações ao final do artigo para que os pareceristas possam analisar melhor os resultados apresentados;

Identificação de autoria

Nenhum tipo de identificação de autoria deverá ser incluído no artigo. Qualquer informação que leve ao reconhecimento do(s) autor(es) deve vir apenas na declaração de autoria.

 

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

Artigos que envolvem pesquisa com seres humanos ou animais devem obedecer aos padrões éticos exigidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS). As pesquisas que envolvem seres humanos devem atender às normas da Resolução 466/2012 e da Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde - CNS, ou órgão equivalente no país de origem da pesquisa.

 

DETECÇÃO DE PLÁGIO

A Revista de Direito da Faculdade Guanambi faz o uso do CopySpider, software anti-plágio que oferece aos editores a comparação de similaridade de conteúdo científico e técnico dentro da sua base de dados. Todos os artigos submetidos passarão pela análise do sistema verificador de plágio. Em caso de identificação de similaridade com outros trabalhos já publicados, a submissão será rejeitada.

 

POLÍTICA DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE

A Revista de Direito da Faculdade Guanambi incentiva a utilização de linguagem inclusiva na redação dos artigos científicos, de modo a fomentar a inclusão e a diversidade. Acredita-se que a linguagem e a ciência são agentes de socialização que podem reproduzir ou tentar contribuir para superar desigualdades estruturais da sociedade.

1. O conteúdo publicado não deve afirmar ou aludir que uma pessoa é superior a outra em razão de idade, gênero, raça, etnia, nacionalidade, cultura, religião, orientação sexual, deficiência ou condição de saúde. Trata-se, inclusive, de imposição da Constituição brasileira de 1988 em seus princípios republicano e da igualdade.

2. Deve-se ter cautela para evitar a reprodução de estereótipos e visões parciais da realidade, influenciadas por desigualdades estruturais da sociedade. Evitar termos com conotações negativas.

3. Sugere-se a adoção de terminologia inclusiva de gênero, preferindo-se a utilização de termos neutros (ex. o juízo, em lugar de o juiz; a defesa técnica, em lugar de advogado; a pessoa acusada, em lugar de o acusado) ou de ambos os gêneros gramaticais (ex. o/a advogado/a; a advogada e o advogado).

a) Deve-se ponderar a utilização de ambos os gêneros gramaticais com a objetividade e a inteligibilidade do texto, visto que o uso excessivo de tal opção pode eventualmente prejudicar a sua precisão.

b) Também é possível suprimir o gênero gramatical, quando desnecessária a identificação (por ex. especialistas afirmam, em lugar de “os” especialistas afirmam); ou utilizar termos coletivos (ex. o corpo docente, em lugar de os docentes; a comunidade científica, em lugar de os cientistas).

4. Evitar a qualificação de sujeitos, salvo quando estritamente necessário (ex. renomada professora, respeitado doutrinador, etc.). Deve-se evitar a qualificação de sujeitos por idade, gênero, raça, etnia, nacionalidade, cultura, religião, orientação sexual, deficiência ou condição de saúde, salvo se essa qualificação for indispensável para a compreensão e desenvolvimento da pesquisa.

5. Padronizar o estilo de referência a autoras e autores. Se optar por nome e um sobrenome, adotar de modo paritário a todos os casos.

Recomenda-se consulta ao Manual de Linguagem Inclusiva do Senado brasileiro; FRANCO, Paki Venegas; CERVERA, Julia Pérez. Manual para o uso não sexista da linguagem e Manual de Comunicação LGBTI+.

Em inglês, ver: Orientações Elsevier e Manual da ONU.

Em espanhol, ver: Manual da ONU e Orientações da Universidad de Valencia.

Em pesquisas empíricas, recomenda-se atenção às orientações do ‘Sex and Gender Equity in Research – SAGER – guidelines’. 

Artigos

Política padrão de seção

 

Declaração de Direito Autoral

Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es), com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.

O(s) autor(es) somente poderá(ão) utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Direito da Faculdade Guanambi como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença  Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

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Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.