O instrumento de outorga dos recursos hídricos

riscos ambientais e as influências do consumocentrismo na sociedade moderna antropocêntrica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v8i01.334

Palavras-chave:

Água. Outorga do direito de uso. Antropocentrismo. Consumocentrismo. Riscos socioambientais. Sociedade Moderna.

Resumo

CONTEXTO: A água é imprescindível para sobrevivência do ser humano e todas as formas de vida na Terra, para assegurar sua conservação foi Instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, incumbindo a gestão dos recursos hídricos de modo descentralizado, cuja participação deve envolver o Poder Público e a sociedade.

OBJETIVO: Buscar-se-á elucidar a necessidade de conscientização quanto ao consumo, visando preservar a água, proporcionando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para esta e futuras gerações. Além disso, analisar-se-á os impactos socioambientais, o que justifica a singularidade e atualidade desse tema.

MÉTODO: A pesquisa tem natureza teórica através do será estudada através do método analítico, uma vez que o tema abordará legislações e normativas. Utilizar-se-á fontes primárias de levantamento documental e fontes secundárias de levantamento bibliográfico, realizando-se leituras e registros sobre os aspectos relevantes do tema, para posterior análise e interpretação, busca-se soluções para os problemas levantados e a aferição das hipóteses propostas.

RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: São nítidos os sinais que o Planeta está sofrendo com o aquecimento global. Há um desequilíbrio entre a busca pelo desenvolvimento econômico e cuidado com a preservação de recursos naturais. O meio ambiente é provedor da sobrevivência humana e a água uma das principais fontes de recursos naturais, sendo que extremamente necessária na rotina diária do ser humano.

RESULTADOS: Conclui-se que a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, pode ser exercido por particulares ou prestadores de serviços públicos estabelecendo condições e o tempo desta outorga com o objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo do uso da água, bem como o efetivo exercício do direito de acesso.

CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: Nesse sentido, entende-se que a escassez da água decorra da degradação ambiental, bem como o aumento desenfreado da população mundial e do consumo pois abrange aspectos que impactam os seres humanos, a sociedade e a natureza.

Biografia do Autor

  • Kamilla Machado Ercolani, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil.

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, pela Universidade de Caxias do Sul na modalidade de taxista da CAPES e membro do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica.

  • Nilva Plautz, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil.

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, pela Universidade de Caxias do Sul e membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico.

  • Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil.

    Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” vinculado a Universidade de Caxias do Sul-UCS.

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Publicado

2021-07-24

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

O instrumento de outorga dos recursos hídricos: riscos ambientais e as influências do consumocentrismo na sociedade moderna antropocêntrica. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 8, n. 01, p. e334, 2021. DOI: 10.29293/rdfg.v8i01.334. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13950.. Acesso em: 14 jul. 2024.