Teoria pura del diritto
critica all’interpretazione in Kelsen
DOI:
https://doi.org/10.29293/rdfg.v8i01.302Palavras-chave:
Hans Kelsen. Teoria pura del diritto. Interpretazione. Riservatezza.Resumo
OBIETTIVO: introdurre i concetti di base della teoria pura del diritto e discutere i problemi che circondano il tema dell'interpretazione in Kelsen.
METODO: la ricerca viene svolta qualitativamente, utilizzando il metodo bibliografico, con indagini svolte su libri e articoli accademici, pubblicati su prestigiose riviste.
RILEVANZA / ORIGINALITÀ: lo studio è rilevante, in considerazione dell'influenza espressiva della teoria pura del diritto negli ordinamenti giuridici contemporanei. Inoltre, sono giustificati approcci critici, con l'obiettivo di: a) identificare, nel pensiero kelseniano, possibili inconsistenze; e b) proporre modifiche riguardanti la sua applicabilità pratica.
RISULTATI: si conclude che la concessione di un'eccessiva discrezionalità all'interprete costituisce un difetto rilevante per la teoria pura del diritto.
CONTRIBUTI TEORICI / METODOLOGICI: la teoria pura del diritto non risponde efficacemente alle richieste presentate agli interpreti / giudici. Pertanto, il contributo teorico sta nella promozione di archetipi giuridici che affrontano in modo più solido i fenomeni di interpretazione / decisione.
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