Teoria pura del diritto

critica all’interpretazione in Kelsen

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v8i01.302

Palavras-chave:

Hans Kelsen. Teoria pura del diritto. Interpretazione. Riservatezza.

Resumo

OBIETTIVO: introdurre i concetti di base della teoria pura del diritto e discutere i problemi che circondano il tema dell'interpretazione in Kelsen.

METODO: la ricerca viene svolta qualitativamente, utilizzando il metodo bibliografico, con indagini svolte su libri e articoli accademici, pubblicati su prestigiose riviste.

RILEVANZA / ORIGINALITÀ: lo studio è rilevante, in considerazione dell'influenza espressiva della teoria pura del diritto negli ordinamenti giuridici contemporanei. Inoltre, sono giustificati approcci critici, con l'obiettivo di: a) identificare, nel pensiero kelseniano, possibili inconsistenze; e b) proporre modifiche riguardanti la sua applicabilità pratica.

RISULTATI: si conclude che la concessione di un'eccessiva discrezionalità all'interprete costituisce un difetto rilevante per la teoria pura del diritto.

CONTRIBUTI TEORICI / METODOLOGICI: la teoria pura del diritto non risponde efficacemente alle richieste presentate agli interpreti / giudici. Pertanto, il contributo teorico sta nella promozione di archetipi giuridici che affrontano in modo più solido i fenomeni di interpretazione / decisione.

Biografia do Autor

  • Williem da Silva Barreto, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Mestrando em Direito pela UniFG. Pós-graduado em Processo Civil pela FACINTER. Bacharel em Direito pela UESB. Membro do grupo de pesquisa Antilaboratório de Direito Animal (ANDIRA).

  • Sérgio Urquhart de Cademartori, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSM. Professor Permanente do PPGD da UNILASSALLE e da UniFG. Professor Visitante do PPGD daUniversidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa.

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Publicado

2021-05-18

Edição

v. 8 n. 01 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Williem Da silva Barreto, Sérgio Urquhart de Cademartori

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Como Citar

Teoria pura del diritto: critica all’interpretazione in Kelsen. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 8, n. 01, p. e302, 2021. DOI: 10.29293/rdfg.v8i01.302. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13956.. Acesso em: 30 out. 2024.