As variáveis geohistóricas como categorias úteis na compreensão de exclusões jurídicas

o giro espaço-temporal e o compromisso com a justiça epistêmica

Resumo

OBJETIVO: O presente trabalho tem por escopo elaborar a relevância de análise das experiências de exclusão jurídica a partir do escopo do giro espaço-temporal a fim de desocultar a reprodução de dinâmicas das relações de poder que reproduzem essas exclusões.

MÉTODO: Para tanto, o artigo apresentará a categoria do giro espaço-temporal , desvendando a relacionalidade destas categorias de análise e seu uso em potencial no presente a fim de romper com naturalizações performativas. Em seguida, trabalharemos de forma crítica a produção do saber histórico e a proposta de uma geohistoricização crítica como uma geohistoricização localizada. Por fim, alocaremos a análise espaço-temporal sobre a criminalização de práticas homoeróticas na intenção de romper com o efeito performativo naturalizante dos processos históricos de essencializações que produz sentidos de cidadania mais ou menos arbitrários.

RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: O artigo busca contribuir na compreensão analítica dos usos do Direito enquanto reprodutor de hierarquizações históricas, introduzindo o giro espaço-temporal como uma possível ferramenta teórica e metodológica para desvelar naturalizações arbitrárias de sexualidades hegemônicas, por exemplo.

RESULTADOS: A partir do esforço teórico ao longo do texto concluiu-se pela emergência de interpretar, pelo escopo do giro espaço-temporal, os termos das diversas conjunções espaço-temporais no Direito que são atraídas para o presente e projetadas rumo ao futuro.

CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: O giro espaço-temporal como uso metodológico vem sendo cada vez mais utilizado nacional e internacionalmente na busca por uma compreensão e produção científica no Direito comprometida com o devir da igualdade radical que a práxis social nas democracias constitucionais demandam.