Sobre a Revista
FOCO E ESCOPO
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536) é um periódico científico de acesso aberto, gratuito e eletrônico, mantido pelo Centro Universitário FG (UniFG), destinado à publicação, em fluxo contínuo, por profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior, de artigos científicos originais e inéditos, em português, inglês, espanhol, italiano ou francês, voltados à temática Fundamentos e Efetividade do Direito, área de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da UniFG, estruturado sob duas linhas de pesquisa:
(1) Ética, autonomia e fundamentos do Direito
(2) Democracia, Processo e efetividade do Direito
MISSÃO
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi tem como missão a publicação de artigos científicos que contribuam para a expansão do conhecimento na área das Ciências Jurídicas e Sociais.
AVALIAÇÃO POR PARES
O processo de avaliação por pares é aderente às normas e orientações nacionais e internacionais, em especial às diretrizes e recomendações do Committee on Publication Ethics (COPE), da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPQ e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD)
Em caso de dúvidas sobre a admissibilidade da submissão à Revista de Direito da Faculdade Guanambi, são aceitos questionamentos pré-submissão, por meio do email [email protected].
Os manuscritos são avaliados pela Equipe Editorial quanto à adequação do perfil e à linha editorial do periódico (desk review) e por avaliadores ad hoc externos quanto ao conteúdo e qualidade das contribuições, através da revisão por pares em duplo anonimato (double blind peer review).
a) CONTROLE PRELIMINAR (DESK REVIEW) – 30 DIAS
O Editor-Chefe fará a revisão preliminar (desk review) do artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi, de modo a verificar se ele atende aos padrões éticos e requisitos mínimos de submissão exigidos pela revista.
Em tal momento, verificar-se-á se o artigo foi submetido sem informações que possam revelar a sua autoria e realizar-se-á o controle de plágio, por meio do CopySpider, e a avaliação dos aspectos formais do artigo, conforme as diretrizes aos autores, analisando-se os seguintes aspectos:
- O trabalho obedece às normas de publicação da Revista de Direito da Faculdade Guanambi?
- O trabalho é compatível com a linha editorial do periódico?
- O trabalho apresenta linguagem adequada e científica, sem erros excessivos?
- O trabalho é inédito?
- A temática abordada é atual e/ou relevante?
- O artigo utiliza referências bibliográficas atualizadas e de autores nacionais e estrangeiros representativos na temática abordada?
Se for observado durante o processo de desk review que o artigo não cumpre com algum dos requisitos formais exigidos pela Revista de Direito da Faculdade Guanambi para submissão, será encaminhado relatório ao(s) autor(es) para que corrija(m) as observações no prazo de 15 (quinze) dias. Caso verifique que o prazo é curto para realizar as modificações requeridas, o(s) autor(es) poderá(ão) requerer a sua prorrogação via e-mail ou pelo sistema OJS. Caso o(s) autor(es) mantenha(m)-se inerte(s), o artigo será rejeitado.
Se for constatada qualquer irregularidade que possam constituir violação às normas éticas acadêmicas ou editoriais, ou se ficar comprovado que o artigo submetido não é original e inédito, o artigo será rejeitado. Se discordar dos motivos, o(s) autor(es) poderá(ão) solicitar reexame pelo Editor-Chefe do periódico, que decidirá juntamente com a equipe editorial.
Se houver rejeição preliminar, o artigo poderá ser submetido novamente à Revista de Direito da Faculdade Guanambi, desde que mantido o ineditismo e corrigidas as deficiências indicadas.
b) CONTROLE POR PARES (DOUBLE BLIND PEER REVIEW) – 120 DIAS
Concluída satisfatoriamente a etapa de desk review, será iniciado o processo de revisão por pares acadêmicos, sob o sistema double blind peer review.
Nessa fase, o artigo será enviado a dois pareceristas anônimos da revista, especialistas na temática do artigo submetido, exógenos à instituição editora, e, preferencialmente, portadores do título de Doutor, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, emitam parecer crítico sobre a forma e conteúdo do artigo avaliado, a fim de colaborarem com o Editor-Chefe na tomada de decisão sobre o atendimento do artigo aos padrões de qualidade acadêmica necessários para sua publicação, atentando-se aos seguintes critérios:
- O título é relevante, expressa bem a discussão do manuscrito e se adequa ao tema?
- O resumo do artigo é claro e preciso? Ele descreve o objetivo, o método, o problema investigado, os resultados e as principais conclusões?
- As palavras-chave representam bem o conteúdo, sem necessariamente repetir o título?
- O artigo é inédito e livre de plágio?
- O texto é redigido em linguagem científica, sem erros ortográficos ou gramaticais excessivos?
- O artigo define claramente seu(s) objetivo(s), problema(s) e hipótese(s)? Há uma delimitação concreta de seu objeto de pesquisa científica?
- O artigo é preciso, objetivo e conciso? Ele apresenta as ideias sem desviar-se de sua temática central?
- O artigo desenvolve argumentos concordantes com a base teórica adotada? O artigo apresenta conclusões condizentes com o desenvolvimento de suas ideias?
- A metodologia utilizada é adequada? O artigo esclarece suficientemente suas opções metodológicas? Se houver pesquisa empírica, há a descrição precisa de sua metodologia e delimitações?
- O artigo apresenta as referências doutrinárias fundamentais do tema abordado? O artigo utiliza bibliografia atualizada e suficiente?
- As conclusões correspondem à argumentação apresentada, bem como aos objetivos do trabalho?
- O artigo aborda temática atual e relevante no âmbito científico?
- O artigo é inovador em sua área de estudo? Há uma contribuição científica inédita? ou contém enfoque novo, embora o tema já tenha sido tratado?
Os pareceristas assumem o compromisso, a cada submissão recebida, de que desconhecem o(s) autor(es) da submissão, não possuem conflitos de interesses (pessoais, comerciais, partidários, ideológicos, acadêmicos ou econômico-financeiros com o objeto da submissão), possuem tempo hábil para a entrega do parecer e são qualificados para emitir o parecer sobre o objeto de estudo da submissão.
Os avaliadores emitirão pareceres sobre o artigo, cujos possíveis resultados são:
- Aceitar
- Correções necessárias
- Submeter novamente para avaliação
- Rejeitar
Se as opiniões dos pareceristas divergirem-se, de forma que um parecerista recomende a publicação do artigo e o outro a rejeite, o Editor-Chefe poderá encaminhará o artigo para um terceiro avaliador para emitir parecer sobre o mérito acadêmico do artigo.
Ao receber os dois pareceres exigidos, ou a opinião do terceiro avaliador, quando for necessário, o Editor-Chefe decidirá pela publicação, solicitação de correção ou rejeição do artigo.
Em todos os casos, a decisão editorial e as avaliações serão enviadas por email ao(s) autor(es).
Em caso de discordância da decisão tomada pelo Editor-Chefe, o(s) autor(es) poderá(ão) requerer, via email, o reexame da decisão, de forma fundamentada.
c) RODADA DE CORREÇÕES
No caso de aprovação com correções obrigatórias, o(s) autor(es) terá(ão) o prazo de 20 (vinte) dias para realizar as mudanças necessárias. Caso haja a necessidade de tempo superior, o(s) autor(es) deverá(ão) comunicar à Revista de Direito da Faculdade Guanambi, pelos sistema OJS ou por email, o tempo que entende(m) ser necessário para realizar as correções necessárias.
O(s) autor(es) deverá(ão) apresentar resposta motivada, especificando as correções realizadas, as sugestões atendidas e fundamentando eventuais recusas de modo preciso e científico, sem omitir qualquer apontamento dos pareceristas.
Se o(s) autor(es) discordar(em) de qualquer observação e desejar(em) entrar em diálogo acadêmico com os revisores, o Editor-Chefe atuará como intermediário, garantindo sempre a confidencialidade dos participantes. Em caso de desacordo intransponível, o Editor-Chefe adotará a decisão final levando em consideração os argumentos apresentados.
O(s) autor(es) enviará(ão) à revista, através do portal OJS da Revista de Direito da Faculdade Guanambi, nova versão do artigo com as modificações solicitadas pelos Avaliadores. As mudanças feitas no texto da submissão deverão utilizar a cor vermelha para distinguir do texto original antes das alterações.
Ultrapassado o prazo de 20 (vinte) dias sem que o(s) autor(es) retorne(m) com as correções requeridas, entender-se-á que o(s) autor(es) desistiu(ram) de prosseguir com a publicação do artigo e este será rejeitado.
A partir do arquivo revisado (com as alterações marcadas) e a resposta motivada do autor, o editor tomará a decisão final sobre a publicação ou rejeição do artigo.
d) PUBLICAÇÃO – 30 DIAS
Após o envio da versão atualizada do artigo, com as modificações requeridas pelos pareceristas, o artigo será enviado para publicação.
RECOMPENSAS DO REVISOR
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi está registrada no Reviewer Credits, uma plataforma inovadora e independente dedicada a cientistas, periódicos e editores que participam do processo de revisão por pares. Certifica, avalia e recompensa a atividade de pesquisadores como pareceristas. Avaliador ganha créditos para resgatar no Reward Center (link aqui ) e obtém seu certificado de atividade de revisão por pares atualizado, registrando-se gratuitamente na plataforma (cadastre-se AQUI ).
TAXA PARA SUBMISSÃO E ACEITAÇÃO DE TEXTOS (APC)
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi não cobra quaisquer taxas para submissão, revisão, publicação, distribuição ou download de seus artigos.
IDIOMAS ACEITOS PARA PUBLICAÇÃO
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi aceita artigos científicos, artigos de revisão, ensaios e estudos de casos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.
PERIODICIDADE
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi adota a modalidade de publicação contínua.
DETECÇÃO DE PLÁGIO
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi faz o uso do CopySpider, software anti-plágio que oferece aos editores a comparação de similaridade de conteúdo científico e técnico dentro da sua base de dados.
POLÍTICA DE DIREITO AUTORAL
Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es), com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
O(s) autor(es) somente poderá(ão) utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Direito da Faculdade Guanambi como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença da Creative Commons.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
POLÍTICA DE ACESSO ABERTO
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi adota a declaração da Budapest Open Access Initiative (BOAI) e confere acesso aberto, gratuito e imediato a todo o conteúdo publicado. Os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos, ou usá-los para qualquer outra finalidade legal, sem solicitar permissão prévia do editor ou do autor, desde que respeitem a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY NC SA 4.0) utilizada pelo periódico.
POLÍTICA DE DEPÓSITO PREPRINT E POSTPRINT
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi autoriza e incentiva o depósito dos artigos em servidores certificados de preprint e postprint, de modo a ampliar a publicidade, a transparência e a celeridade na divulgação dos resultados de pesquisas.
- Preprint é a versão do artigo científico antes de ser submetido a controle por pares formal em revista científica. Ou seja, um rascunho do manuscrito antes de ser avaliado por outros pesquisadores.
- Postprint é a versão do artigo científico após ser submetido a controle por pares formal em revista científica, com os aprimoramentos oriundos das rodadas de correções, mas antes de sua publicação oficial na revista. Normalmente costuma-se denominar tal momento como “no prelo”.
Recomenda-se que o depósito dos artigos em preprint e postprint seja realizado em servidores certificados para tanto, tais como:
POLÍTICA DE AUTOARQUIVAMENTO
Além de autorizar o arquivamento público dos artigos submetidos em versões pré (pre-print) e pós (post-print) controle por pares, permite-se integralmente o arquivamento do PDF final publicado, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou site pessoal, como Academia.edu e ResearchGate.
LICENÇA CREATIVE COMMONS
Os artigos publicados na Revista de Direito da Faculdade Guanambi estão licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY NC SA 4.0).
POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL
Esta revista utiliza sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes, de modo que estas possam criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Os artigos são salvos no formato PDF. Os processos de depósito para preservação estão em andamento.
Além disso, a Revista de Direito da Faculdade Guanambi também preserva seus arquivos no sistema Dialnet, com arquivamento completo dos artigos.
FINANCIAMENTO
A Revista de Direito da Faculdade Guanambi é financiada pelo Centro Universitário FG (UniFG).
POLÍTICA DE PUBLICIDADE
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MARKETING DIRETO
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