v. 7 n. 01 (2020)

Artigos

• Por que não ponderar ou subsumir?

  Jeferson Dytz Marin, Nelson Gularte Ramos Neto

  e253

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• O aprisionamento do gênero pelas categorias do Direito e os efeitos na educação apontamentos sobre a teoria queer, pedagogia da autonomia e questões sobre pessoas trans

  Letticia Lages Gusmão, Rainer Bomfim, Jessica de Paula Bueno da Silva, Daniele Ebner

  e274

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• Direitos da Personalidade quo vadis?

  Elpídio Paiva Luz Segundo

  e280

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• Crise ou mera metamorfose da Administração Pública? breves anotações acerca da Reforma Administrativa de 1998

  Renat Nureyev, Erick Silveira Amaral, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes

  e281

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• Inadimplência fiscal e a apropriação indébita tributária no RHC 163.334/SC

  Johnattan Martins Pinheiro, Denison Melo de Aguiar

  e287

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• O STJ e a união homoafetiva Da “sociedade de fato” à família conjugal

  Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

  e294

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• Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

  Oniye Nashara Siqueira, Ricardo Reis Silveira

  e297

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• Privatizações e soberania nacional caso Telebrás

  Fernanda Cristina Covolan, Gabriel Weber Thomas

  e291

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• Considerações sobre a ética do advogado e a boa-fé no processo trabalhista, sob a perspectiva da Lei nº 13.467/17

  Renata Junqueira Silva Miranda, Raphael de Souza Almeida Santos

  e299

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