Privatizações e soberania nacional

caso Telebrás

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i01.291

Palavras-chave:

Direito econômico. Privatização. Soberania nacional. Telecomunicações. Tecnologia.

Resumo

Esta pesquisa tem o intuito de aclarar o tema de privatizações, partindo de seu contexto histórico e jurídico, até o caso da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, considerando as medidas dos governos de Fernando Collor e FHC (Fernando Henrique Cardoso) para combater crises econômicas de acordo com as diretrizes do Consenso de Washington. Em seguida, reflete sobre os efeitos da transferência de Telecom da Telebrás para a iniciativa privada, a reordenação da atuação estatal, e suas consequências para a soberania nacional no setor. Por fim, analisa as privatizações em um setor de infraestrutura e a importância do investimento estatal em produção e desenvolvimento de tecnologias nacionais, a fim de preservar a supremacia dos interesses pátrios frente ao capital estrangeiro com a independência de tecnologias importadas.

Biografia do Autor

  • Fernanda Cristina Covolan, Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Engenheiro Coelho, SP, Brasil.

    Doutora em Direito Político e Econômico pelo MACKENZIE com bolsa Capes. Professora titular de História do Direito no UNASP campus Engenheiro Coelho. Coordenadora de Iniciação Científica em História do Direito
    no UNASP.

  • Gabriel Weber Thomas, Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Engenheiro Coelho, SP, Brasil.

    Graduando em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP).

Publicado

2020-09-25

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Privatizações e soberania nacional: caso Telebrás. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 7, n. 01, p. e291, 2020. DOI: 10.29293/rdfg.v7i01.291. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13933.. Acesso em: 19 jul. 2024.